A OAB Nacional confirmou, na manhã desta segunda-feira (1º), a morte da advogada e ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira na magistratura, ela construiu uma trajetória de quatro décadas no Poder Judiciário. A ministra estava em São Paulo, onde realizava tratamento de saúde. O velório deverá ocorrer na sede do tribunal, em Brasília, em data e horário ainda a serem definidos.
Quem foi a magistrada
Assusete Magalhães integrou o STJ entre agosto de 2012 e janeiro de 2024, período em que se destacou por sua atuação no Direito Público e na consolidação da política de precedentes no tribunal. Durante mais de uma década no STJ, Assusete Magalhães teve participação direta na estruturação e no fortalecimento da gestão de precedentes. Desde a criação, integrou a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac), assumindo a presidência do colegiado em maio de 2023.
Ao lado do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, foi uma das principais responsáveis por difundir, em âmbito nacional, a cultura de precedentes no STJ e nos tribunais de segunda instância.
O vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, destacou a componente humana do legado da ministra Assusete Magalhães. “Ela teve uma atuação exemplar em todas as atividades que exerceu, por mais de quarenta anos de carreira, e uma compreensão ímpar da realidade brasileira”, afirmou Sarmento.
“Sua memória inspirará gerações de mulheres e de profissionais a desempenharem o bom direito. Pessoalmente, guardarei as melhores e mais afetuosas lembranças do convívio com a magnífica mulher que foi a querida doutora Assusete Magalhães”, disse o vice-presidente da Ordem.
