O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai apurar se houve irregularidades nas licenças médicas solicitadas por profissionais da UPA Carlos Lourenço, unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em Campinas (SP), após o registro de um grande volume de atestados apresentados.
A Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, que administra a unidade, afirmou que ainda não foi formalmente notificada, mas está à disposição para colaborar. A rede reforçou que, a pedido dela, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) também investiga o caso por meio de uma sindicância interna.
Ainda de acordo com a administração, a investigação do MP contribuirá para esclarecer a situação, que envolve o grande volume de atestados médicos emitidos por profissionais da UPA.
“A análise poderá resultar em diversas penalidades, como processos ético-profissionais, advertências, suspensão ou até cassação do exercício profissional“.
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) abriu uma sindicância para investigar o caso, que tramita sob sigilo, conforme determina a legislação.
Investigação
Entre os 36 clínicos gerais da UPA Carlos Lourenço, todos concursados, 28 apresentaram atestados médicos, sendo que 10 tiveram mais de 15 dias de licenças entre janeiro e outubro deste ano.
O acompanhamento desses documentos é feito pela Unidade de Saúde do Trabalhador (UST), responsável por receber, registrar e monitorar os atestados, inclusive realizando perícias quando necessário. A rede ressaltou que todos os atestados são legítimos; o que está sendo investigado é a real necessidade do uso das licenças, especialmente porque a maioria foi solicitada aos finais de semana.
A emissão de atestados por pediatras e ginecologistas (no caso de homens) está dentro do escopo da investigação.
Por meio do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), outros hospitais e unidades de saúde já estão sendo consultados sobre a possibilidade de médicos da UPA terem atuado em outros hospitais ou clínicas durante os períodos de licença médica.
UPA Carlos Lourenço
A UPA Carlos Lourenço, unidade integrante da Rede Mário Gatti, foi inaugurada em 4 de novembro de 2019 e é responsável pelo atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência clínico, traumático e pediátrico aos usuários do SUS no município de Campinas. Está localizada no Distrito Suleste.
A estrutura de leitos da UPA é composta por 23 leitos de observação, divididos em 18 leitos adultos, 2 de isolamento e 3 de urgência.
A unidade realiza consultas médicas, além de exames laboratoriais e de imagem, como RX e eletrocardiograma.
A UPA Carlos Lourenço possui apenas médicos concursados; nas demais unidades da cidade, a gestão é terceirizada pela prefeitura.
A escala de trabalho dos médicos pode variar entre 24, 30 ou 36 horas semanais, com média salarial de R$ 20 mil para 24 horas e R$ 26 mil para 36 horas semanais.
