Um casal de tatuadores brasileiros que vive em Viseu, cidade situada a norte de Portugal, perdeu essa semana a guarda de seus dois filhos de 6 e 8 anos, respectivamente, sob a alegação de negligência parental, sendo seus filhos enviados a uma família de acolhimento.
Segundo declaração do pai das crianças, tudo começou há dois anos, quando a professora primária da escola onde seus dois filhos estudam em São Pedro do Sul, suspeitou que o filho menor do casal, na época com 4 anos, apresentava sinais de pouca maturidade para sua idade e estava sempre com sono nas aulas.
Os pais do menino foram chamados pela direção da escola para dar explicações do que se passava e o desentendimento entre eles foi inevitável, o que fez com que a escola denunciasse o caso para a CPCJ – Comissão Proteção da Criança e da Juventude –, instituição portuguesa que avalia se crianças e jovens estão em situação de risco, para que investigasse o caso.
Após inúmeras reuniões da CPCJ – Comissão Proteção da Criança e da Juventude com os pais das crianças e visitas regulares à casa do casal, que decorreram por dois anos desde a denúncia, a Justiça Portuguesa decidiu retirar a guarda dos filhos do casal, encaminhando-os para um lar temporário.
Os brasileiros alegam que não sabiam que as reuniões e as visitas da comissão poderiam culminar na retirada da guarda das crianças e que não puderam se defender de forma plena.
O caso repercutiu nas redes sociais como pólvora em um celeiro, tendo até a atriz Luana Piovani, que mora em Portugal, incitado a comunidade brasileira a fazer uma manifestação em frente à sede da escola em Viseu, da CPCJ ou, ainda, em frente à casa do Primeiro-Ministro para reverter essa situação.
Por sua vez, o casal alega preconceito quanto à profissão que exercem e quanto ao fato de não terem horários de trabalho regulares como motivo primordial para serem excluídos da guarda parental de seus filhos.
O caso por si só não é inédito em Portugal, e arriscaria dizer, é bastante comum na Europa. Os comentários no Instagram do pai dos meninos demonstram que eles não foram o único casal de brasileiros a perderem a guarda de seus filhos, o que reforça a tese de que a CPCJ é bastante atuante no país.
Referido caso revelou que vários casais de brasileiros, ao receberem a primeira notificação da Comissão para dar explicações sobre a forma de como educam seus filhos, preferiram voltar imediatamente para o Brasil a terem seu pátrio poder questionado pela referida Comissão.
É curioso observar que muitos casais de brasileiros em Portugal estão sofrendo o mesmo que muitos casais portugueses sofreram na Inglaterra entre os anos de 2014 e 2019, onde o estado iretirou 405 crianças portuguesas da guarda de seus pais, todos eles emigrantes portugueses.
O caso inglês foi tão debatido na mídia europeia, na época, que inspirou a cineasta portuguesa, Ana Rocha de Sousa, a escrever e a dirigir o filme “Listen” que conta a história de uma família portuguesa emigrada em Londres, a quem os serviços sociais retiram a guarda dos filhos menores. O filme ganhou o prêmio ‘Leão de Futuro’, de primeira obra, e o prémio especial do júri ‘Horizontes’ no Festival de Cinema de Veneza, em Itália.
Dito isso, é bom que o leitor brasileiro que pretenda imigrar com os filhos menores leve em conta na decisão da imigração que as escolas portuguesas atuam de forma extremamente vigilante em relação ao bem-estar das crianças, e que qualquer indício de maus tratos ou negligência, não hesitam em chamar os pais para dar-lhes explicações ou, em casos extremos, denunciam os genitores à CPCJ para que esta instituição faça as investigações pertinentes.
A coluna dessa semana tem a intenção de divulgar como funciona e atua a CPCJ a todos aqueles brasileiros que pretendem imigrar com filhos menores a Portugal, bem como alertar inúmeras famílias de imigrantes que já residem em Portugal e que tem filhos menores nas escolas para redobrarem os cuidados com seus filhos.
A coluna “Em Terras Lusas” se solidariza com os pais dessas crianças e espera que o caso seja esclarecido e resolvido o quanto antes, e que a família possa estar novamente reunida.
