Os estudantes matriculados em escolas públicas do ensino médio no Brasil em 2026, incluindo aqueles que seguem para o 2º ou 3º ano, já podem consultar online se foram incluídos no programa Pé-de-Meia. A participação é automática para quem atende aos critérios da política, criada para incentivar a permanência e a conclusão dos estudos e reduzir desigualdades sociais.
A verificação pode ser feita na página oficial do programa, que também informa os motivos caso o estudante não tenha sido contemplado. O benefício é destinado a jovens de 14 a 24 anos no ensino médio regular ou de 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que mantenham frequência mínima de 80% nas aulas.
Para participar do programa, o estudante deve frequentar as aulas regularmente, enquanto a família precisa manter atualizado o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico. Também é necessário que o número do CPF e os demais dados informados na matrícula escolar sejam os mesmos registrados no cadastro da família.
O calendário de pagamentos prevê que a próxima parcela será depositada entre 27 de abril e 4 de maio, de acordo com o mês de nascimento do estudante. Os valores são creditados em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O calendário completo pode ser consultado na página do programa. Além disso, a matrícula deve ser realizada em até dois meses após o início do programa em cada ano letivo. Em 2026, o prazo considerado foi 7 de fevereiro.
Dados do governo indicam que desde a implementação do Pé-de-Meia o número de alunos fora do ensino médio caiu quase pela metade. A taxa de abandono escolar passou de 6,4% em 2022 para 3,6% em 2024, o que representa uma redução de 43%. No mesmo período, a reprovação escolar recuou 33% e o atraso escolar, medido pela distorção idade-série, caiu 27,5% entre 2022 e 2025.
Desde sua criação, 5,6 milhões de estudantes beneficiados pelo programa, o que correspondem a mais da metade (54%) do total de alunos do ensino médio público do país. O investimento do governo foi de R$ 18,6 bilhões ao longo dos anos letivos de 2024 e 2025. , o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como funciona sobre as etapas de transmissão dos dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo.
