Foi por meio de um vídeo gravado em uma chácara de Peruíbe, na Baixada Santista, que a Polícia Civil conseguiu identificar um idoso de 79 anos suspeito de abusar sexualmente de uma pata na última quarta-feira (10). As imagens, chocantes e sensíveis, foram decisivas para a abertura do inquérito por maus-tratos (assista a seguir).
Na filmagem, o homem aparece segurando a pata sobre uma estrutura de concreto, com movimentos que indicam um ato sexual. Outros animais também estavam no local. O vídeo foi enviado ao Departamento de Proteção à Vida Animal (DPVA), que acionou a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Civil.
Com base no registro, os agentes conseguiram identificar o idoso, que trabalhava na propriedade cuidando dos animais de maneira informal. Ele foi localizado, prestou depoimento e confessou o crime. Segundo a Polícia, o suspeito afirmou que “deu uma bobeira e quis fazer”, e disse não usar medicamentos nem estar em tratamento psicológico.
Como está a pata?
O VTV News apurou que a pata vítima do abuso sexual se recupera bem e permanece sob os cuidados do DPVA. Segundo o médico-veterinário Raphael Lapa, diretor do órgão, a ave já apresenta sinais de estabilidade física e emocional. Ela está sendo monitorada de perto e segue em observação.
Ainda de acordo com o veterinário, a expectativa é que o animal seja encaminhado em breve a um local específico de acolhimento. “Ela começou a botar ovos, o que mostra que está bem, que o bem-estar dela está sendo praticado”, afirmou Lapa em entrevista à reportagem. Ainda não há, porém, previsão para a liberação.
Idoso contratado para cuidar de animais em chácara confessou crime
A pata abusada pertencia a uma vizinha do suspeito, que cuidava das aves em um terreno separado da casa dela, na mesma chácara. Foi nesse espaço que o crime foi flagrado em vídeo. De acordo com o médico-veterinário, a denúncia chegou ao DPVA por meio de um deputado e uma ativista da causa animal, que repassaram as imagens às autoridades.
A esposa do idoso também foi localizada e colaborou com a investigação. O animal foi resgatado e passou por avaliação veterinária. Apesar da confissão, o homem não foi preso por falta de flagrante, mas será indiciado por maus-tratos. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o caso é investigado pela Delegacia de Polícia de Peruíbe.
Zoofilia é crime no Brasil?
Atualmente, a legislação brasileira não tipifica a zoofilia como crime específico. Casos como esse costumam ser enquadrados na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê punições por maus-tratos a animais, mas não aborda diretamente o abuso sexual.
No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei 1.494/2021, que propõe criminalizar formalmente a zoofilia. O texto estabelece pena de dois a seis anos de prisão, além de multa e perda da guarda do animal. A proposta já foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente do Senado e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
