Um idoso de 79 anos confessou ter abusado sexualmente de uma pata em uma chácara localizada em Peruíbe, na Baixada Santista. Segundo apuração do VTV News, ele era contratado informalmente para cuidar dos animais no local. A confissão foi feita à Polícia Civil após denúncia encaminhada ao Departamento de Proteção à Vida Animal (DPVA).
Em depoimento, o suspeito afirmou que “deu uma bobeira e quis fazer”, negou o uso de medicamentos e disse não estar em tratamento psicológico ou psiquiátrico. Ele declarou ainda que essa teria sido a primeira vez que cometeu um ato de zoofilia. A pata, que pertence a uma vizinha da propriedade, foi resgatada pelo DPVA e passou por avaliação veterinária.
Apesar da confissão, o idoso foi liberado por não ter sido preso em flagrante. Ele será indiciado e vai responder a inquérito por maus-tratos, com a investigação conduzida pela Polícia Civil de Peruíbe (entenda motivo a seguir).
Vídeo do abuso ajudou a identificar o suspeito
As autoridades chegaram até o suspeito por meio de um vídeo que registra o momento do abuso. Nas imagens, o homem aparece segurando a pata sobre uma estrutura de concreto, com movimentos compatíveis com um ato sexual. Outros animais também estão presentes no local. Entretanto, devido ao conteúdo sensível, o material não será divulgado.
Com base na gravação, o DPVA acionou a Guarda Municipal (GCM) e a Polícia Civil, que rapidamente identificaram o idoso. A esposa dele também foi localizada e colaborou com os agentes durante a investigação. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o caso foi registrado como prática de abuso contra animais na Delegacia de Peruíbe.
Zoofilia é crime?
Atualmente, a legislação brasileira não tipifica a zoofilia como crime específico. Casos como esse costumam ser enquadrados na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê punições por maus-tratos a animais, mas não aborda diretamente o abuso sexual.
No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei 1.494/2021, que propõe criminalizar formalmente a zoofilia. O texto estabelece pena de dois a seis anos de prisão, além de multa e perda da guarda do animal. A proposta já foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente do Senado e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
