O corpo de Anna Alice Nogueira, de dois anos, foi enterrado na manhã desta quarta-feira (30), em Praia Grande, no litoral de São Paulo. A criança morreu após ser atacada com um martelo dentro de casa, na Vila Teimosa, na manhã de segunda-feira (28). O irmão dela, de 21 anos, é o principal suspeito do crime e está desaparecido.
🔎 A Vila Teimosa é um núcleo habitacional informal localizado entre os bairros Vila Sônia e Vila São Jorge, em uma área de mata conhecida popularmente como Calipal.
Conforme apurado pelo VTV News, o velório aconteceu entre às 8h e às 9h, no Cemitério Morada da Grande Planície, onde também foi realizado o sepultamento. Estiveram presentes amigos e familiares da família. A imprensa, no entanto, não pôde acompanhar a despedida por decisão da família da criança.
O crime
Segundo o boletim de ocorrência (BO), Anna Alice estava brincando com uma mangueira quando o irmão dela, de 21 anos, apresentou “comportamento alterado” e a golpeou, na manhã da última segunda-feira (28). A mãe não estava em casa, mas, quando retornou, levou a criança às pressas ao Pronto-Socorro (PS) Quietude.
A vítima não resistiu aos ferimentos e teve o óbito constatado na unidade de saúde. A Polícia Militar (PM) foi acionada, mas não encontrou o suspeito nas proximidades da Vila Teimosa. A corporação acredita que o jovem possa ter sido agredido por populares e levado do local. Outra hipótese é que ele tenha fugido. Ainda segundo a PM, o jovem é diagnosticado com deficiência intelectual. Diligências são realizadas.
Consta no BO que a mãe da criança não prestou depoimento em um primeiro momento, pois ficou abalada com a situação. A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) classificou o caso, conforme o Código Penal, como homicídio qualificado, com agravante por ter sido cometido contra menor de 14 anos, e como feminicídio.
Uma bebê pode ser vítima de feminicídio?
Apesar de ter apenas dois anos de idade, Anna Alice Nogueira foi vítima de feminicídio, pois, de acordo com a advogada criminalista Rosângela de Oliveira – que não tem relação com o caso -, a legislação brasileira não estabelece uma idade mínima para que uma mulher seja considerada vítima desse crime. No entanto, o enquadramento definitivo do crime depende de análise judicial.
“Juridicamente, isto é possível. O que o Ministério Público vai analisar são as provas, os laudos e a condição do [suspeito]. São vários fatores que precisam ser avaliados”,
explicou Rosângela ao VTV News.
O feminicídio é o crime de matar uma mulher por razões da condição do sexo feminino. Desde 2024, ele passou a ser um crime autônomo no Código Penal e pode ocorrer, entre outras situações, quando a morte envolve violência doméstica e familiar. Há, ainda, aumento de pena quando a vítima é menor de 14 anos.
Como denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes
Casos de violência física, psicológica, ameaças, abuso, violações de direitos ou situações que coloquem crianças e adolescentes em risco podem ser denunciados por diferentes canais de atendimento. As denúncias podem ser feitas de forma anônima. Os principais canais são:
- Disque 100 – serviço nacional de denúncias de violações de direitos humanos;
- Polícia Militar – pelo telefone 190, em casos de emergência;
- Polícia Civil – presencialmente em delegacias;
- Conselho Tutelar – responsável por acompanhar situações que envolvam menores;
- Delegacias especializadas como as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e unidades de proteção à criança e ao adolescente.
Segundo especialistas, denúncias podem ser fundamentais para interromper ciclos de violência, garantir proteção às vítimas e auxiliar investigações. Mesmo em casos de suspeita ou quando não há confirmação dos fatos, informações podem contribuir para o acionamento da rede de proteção.
*Com informações do jornalista Luã Ligero, da VTV SBT
