O ex-segurança Felipe Alves de Souza Lima, de 38 anos, foi condenado a 18 anos de prisão pelo assassinato da atendente Ana Flávia Pereira Oliveira, de 42 anos, em Cubatão, na Baixada Santista. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (9), e a sentença foi definida na madrugada desta quinta (10).
Ana Flávia foi morta com dois tiros na cabeça em 27 de abril de 2023, enquanto trabalhava em uma farmácia na Avenida Martins Fontes. A Polícia Militar (PM) foi acionada, mas Felipe já havia deixado o local. Ele só foi preso em fevereiro de 2024, quando foi encontrado escondido na casa dos pais, no bairro Vila Nova.
Conforme apurado pelo VTV News, o julgamento aconteceu no Fórum da Cidade e teve a participação de nove testemunhas, além do interrogatório do réu. Felipe confessou ter cometido o crime, mas a estratégia da defesa foi tentar afastar as qualificadoras e obter uma condenação por homicídio simples. O advogado Henrique Pérez Esteves contestou a existência de uma relação afetiva entre o réu e Ana Flávia.
Segundo o advogado Mário Badures, que representa a família da vítima, o Conselho de Sentença reconheceu que o homem foi “condenado pelo feminicídio qualificado pelo motivo torpe e por ter dificultado a defesa da vítima, a qual foi sumariamente executada enquanto trabalhava”. A sentença também determinou o pagamento de R$ 30 mil em indenização – motivo de objeção para Badures.
“[…] Entendemos que a pena deveria ser superior, razão pela qual iremos recorrer visando alcançar um patamar proporcional ao banho de sangue que assolou Cubatão e a Baixada Santista. Tragédias dessa magnitude exigem uma condenação exemplar àqueles que rezam a extremista cartilha da violência contra a mulher quando se sentem rejeitados e não têm os seus pecaminosos anseios atendidos”,
afirmou o defensor.
O que diz a defesa
Procurado, o escritório Perez Advogados Associados, que representa Felipe, explicou que a atuação da defesa “foi pautada, do início ao fim, pelo rigor técnico, pela urbanidade e pelo absoluto respeito à legislação, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, aos jurados e, sobretudo, à memória da vítima e aos seus familiares”.
“É indispensável reafirmar que não há Justiça sem a observância das garantias que estruturam o processo penal constitucional. A ampla defesa e o contraditório não constituem privilégios, tampouco representam uma afronta aos interesses da vítima. São garantias fundamentais que asseguram a legitimidade do próprio processo e da prestação jurisdicional”,
disse.
Os advogados também afirmaram que cumpriram o papel de garantir que o acusado fosse submetido a um “processo justo, constitucional e legítimo”. A nota foi assinada pelos advogados Henrique Perez Esteves, Gicelda Santos, Gabrielly Barbosa Gonçalves, Celine de Lacerda Prado e Leonardo Bernardes Guimarães.
Já o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação ao VTV News “pelos crimes [ao réu] imputados” e informou que a pena foi fixada em 18 anos de reclusão, em regime fechado. O tribunal informou que essas são as únicas informações disponíveis, já que o processo tramita sob segredo de Justiça.
