Um homem foi preso em flagrante pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos após agredir sua companheira, uma jovem de 18 anos, na Praça dos Expedicionários, no Gonzaga, na tarde da última quarta-feira (2). O caso ocorreu enquanto a vítima segurava no colo o filho do casal, um bebê de apenas dois meses.
Segundo a Prefeitura, a ação começou após um cidadão presenciar a agressão e acionar os guardas municipais. O homem foi flagrado desferindo socos contra a vítima, o que mobilizou imediatamente a equipe da GCM.
Os agentes Sérgio Lúcio e Anderson Pinheiro, que integravam a equipe da GCM no momento, localizaram o agressor e realizaram a detenção. Em seguida, o homem e a vítima foram encaminhados à Delegacia da Mulher de Santos, onde foi registrado o boletim de ocorrência.
O agressor foi autuado em flagrante e responderá por violência doméstica e vias de fato, com base na Lei Maria da Penha. A legislação prevê medidas protetivas rigorosas para proteger as vítimas e punir os agressores.
Lei Maria da Penha
Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha estabelece diversas medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Entre as principais ações estão a prisão preventiva do agressor, o afastamento do lar e a proibição de qualquer contato com a vítima, garantindo sua segurança.
A Guarda Civil Municipal de Santos, em nota, reafirmou seu compromisso com a proteção da população e enfatizou a importância das denúncias. Situações de agressão podem ser relatadas pelo número 153, que está disponível para atender emergências e oferecer apoio imediato.
