O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu, nesta sexta-feira (16), o arquivamento da investigação contra o inspetor escolar Marcelo Pinheiro da Silva, de 35 anos, suspeito de praticar abusos sexuais contra crianças em uma escola municipal de Itanhaém, no litoral de São Paulo. Segundo a defesa, ele foi “injustamente acusado”.
Conforme noticiado anteriormente, Marcelo foi alvo de acusações feitas por mães de crianças de cinco anos matriculadas na Escola Municipal Walter Arduini, no bairro Balneário Gaivota. Ele foi preso preventivamente em 6 de agosto, mas teve a prisão revogada após a análise de elementos reunidos durante a investigação.
No documento, a promotora Mayara Cristina Navarro Lippel, da 1ª Promotoria de Justiça de Itanhaém, aponta inconsistências nos relatos, nas imagens das câmeras de monitoramento da escola e nos exames periciais. Ela classificou o conjunto como “inteiramente frágil e incapaz de sustentar qualquer juízo de tipicidade em desfavor do investigado”. Os elementos considerados pelo Ministério Público são:
- Os exames periciais realizados no Instituto Médico Legal (IML) não identificaram sinais físicos que comprovassem a ocorrência de abuso sexual nas crianças. No caso do menino que deu origem à investigação, foram observadas alterações superficiais na região perianal, mas a perícia não conseguiu confirmar nem descartar a ocorrência de atos libidinosos.
- As imagens de 11 câmeras de segurança, referentes ao dia 20 de julho, entre 13h e 17h13, não mostram, segundo a análise policial citada pelo MP, as crianças sendo levadas por Marcelo a uma sala reservada.
- Um relatório complementar não identificou interrupções nas gravações, falhas de sinal, períodos sem cobertura ou indícios de obstrução das câmeras no intervalo investigado.
- Durante o cumprimento do mandado de prisão, em 6 de agosto, não foi encontrada arma de fogo na residência do investigado. O celular apreendido estava “inoperante e danificado”, o que impossibilitou a extração dos dados.
Além disso, em 21 de setembro, três crianças foram ouvidas por meio de depoimento especial, procedimento previsto na Lei nº 13.431/2017 para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Na avaliação do Ministério Público, uma delas apresentou “relato confuso e desprovido de solidez cronológica”, outra negou ter sofrido abuso ou toque indevido, e a terceira adotou uma “narrativa inverossímil e fantasiosa”.
Uma quarta criança mencionada na investigação não foi ouvida por meio do procedimento. Segundo o documento, a equipe técnica considerou inviável realizar o depoimento diante das condições apresentadas.
“É cediço que os delitos contra a dignidade sexual, por serem comumente perpetrados na clandestinidade, conferem relevante peso probatório à palavra das vítimas. Todavia, a jurisprudência e a melhor técnica processual assentam de forma uníssona que o relato da vítima não ostenta valor absoluto, exigindo segura consonância e harmonia com o restante do acervo probatório, sob pena de intolerável arbítrio punitivo”,
escreveu a promotora.
Primeira denúncia
Tudo começou em 20 de julho, quando uma das crianças chegou da escola apresentando “irritabilidade, estresse e recusa de contato físico”, conforme consta no documento do MPSP. Ao se queixar de dores abdominais e na região glútea, o menino foi dormir. A mãe, então, fez uma inspeção e notou vermelhidão, arranhões, inchaço e um aparente corte com “sujidade” que suspeitou ser sangue. Ela aplicou uma pomada no local.
No dia seguinte, 21 de julho, a mãe questionou a criança sobre os ferimentos, insistindo e prometendo presenteá-la caso contasse o que havia acontecido. O menino, então, relatou que teria sido levado pelo suspeito até um quartinho com porta azul na escola, onde, sob o pretexto de retirar um mosquito de seu bumbum, o homem teria introduzido um dedo e causado dor. A criança também teria relatado ameaças de morte.
O menino deixou de frequentar as aulas, e a mãe procurou a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do município, solicitando o afastamento do inspetor da unidade escolar e medidas protetivas de urgência, concedidas judicialmente quando há situação de violência ou risco de violência, conforme os requisitos legais.
Mais relatos
Posteriormente, a mãe de uma menina, também de cinco anos, relatou que a filha havia reclamado de dores na virilha e no ânus durante o banho e ao evacuar. Após ser alertada pela outra mãe, questionou a filha, que confirmou o abuso inicialmente, mas depois chorou, dizendo ter “medo de que seus pais morressem”.
Uma terceira mãe declarou que, após ser chamada à escola e informada sobre as suspeitas contra Marcelo, questionou a filha em casa. Na ocasião, a menina começou a chorar e relatou que o inspetor teria mexido em seu bumbum com o dedo, colocado-a no colo e coberto as câmeras de filmagem com papel para brincar de esconde-esconde no quartinho.
Inspetor negou as acusações
O inspetor, por sua vez, “negou integralmente os fatos investigados”, e afirmou ainda que a criança que deu início às denúncias não frequentava as aulas regularmente.
Funcionários da unidade de ensino ouvidos durante a apuração afirmaram que havia protocolos para o acompanhamento dos alunos e que os profissionais não ficavam sozinhos com as crianças. Também negaram ter presenciado comportamentos suspeitos e disseram que não havia arma de fogo na escola.
À época, a Secretaria de Educação informou ter afastado preventivamente o servidor e instaurado um processo administrativo para apurar os fatos. A pasta também afirmou ter disponibilizado à Polícia Civil as imagens do sistema de monitoramento da escola e os relatórios técnicos da unidade.
O que diz a defesa
Procurado, o advogado Rui Franco, que representa o inspetor, manifestou satisfação com o posicionamento.
“O Ministério Público finalmente reconheceu, na verdade, as inconsistências que a defesa expunha desde início, tanto no pedido de revogação da prisão entendia indevida, e agora a defesa tomará as providências necessárias para retomada da vida normal do cidadão injustamente acusado”,
declarou.
O advogado que representa as famílias de duas das crianças também foi procurado neste sábado (17) pela reportagem, mas não se manifestou até o momento. O espaço segue aberto, e o texto poderá ser atualizado.
Como denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes
Casos de violência física, psicológica, ameaças, abuso, violações de direitos ou situações que coloquem crianças e adolescentes em risco podem ser denunciados por diferentes canais de atendimento. As denúncias podem ser feitas de forma anônima. Os principais canais são:
- Disque 100 – serviço nacional de denúncias de violações de direitos humanos;
- Polícia Militar – pelo telefone 190, em casos de emergência;
- Polícia Civil – presencialmente em delegacias;
- Conselho Tutelar – responsável por acompanhar situações que envolvam menores;
- Delegacias especializadas como as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e unidades de proteção à criança e ao adolescente.
Segundo especialistas, denúncias podem ser fundamentais para interromper ciclos de violência, garantir proteção às vítimas e auxiliar investigações. Mesmo em casos de suspeita ou quando não há confirmação dos fatos, informações podem contribuir para o acionamento da rede de proteção.
