A Justiça de Santos condenou, na esfera cível, o dentista Flávio do Nascimento Graça, de 42 anos, conhecido como “Maníaco da Peruca”, a indenizar a esposa e os dois filhos de uma de suas vítimas em R$ 1.366.200,00, o equivalente a 900 salários mínimos (entenda a seguir). O crime ocorreu durante uma disputa comercial no ramo odontológico que, segundo a investigação, motivou o homicídio.
A decisão, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos, foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na segunda-feira (11) e ainda cabe recurso. A indenização será dividida igualmente entre os três autores da ação e cada um deve receber R$ 455.400,00.
Na esfera criminal, Flávio já havia sido condenado, em 2022, a 60 anos de prisão pelo assassinato de três pessoas e tentativa de homicídio contra outras duas, crimes cometidos entre 2014 e 2015. No ano passado, a pena foi reduzida para 56 anos. O VTV News entrou em contato com a defesa, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Danos morais e materiais
O magistrado destacou que o dano moral, em casos de homicídio doloso e violento, é presumido, dispensando prova de sua ocorrência. “O crime praticado pelo réu foi hediondo e de extrema brutalidade, caracterizado por motivo torpe e emboscada. A família sofreu a perda de seu provedor e experimentou pavor e desestruturação”, escreveu.
Sobre os danos materiais, Messias ressaltou que a vítima era sócio e gestor de uma rede de clínicas, concorrente do consultório de Flávio. A morte impactou diretamente as atividades econômicas da família, gerando dívidas trabalhistas, fiscais e cíveis, além de processos que recaem sobre o patrimônio dos herdeiros.
A indenização por danos materiais, referente a lucros cessantes e danos emergentes, será calculada na fase de liquidação de sentença. O juiz também determinou que o valor seja corrigido monetariamente desde a data da sentença e acrescido de juros a partir de dezembro de 2014, quando o crime foi cometido.
Defesa tentou reduzir valor e negar vínculo com prejuízos
A defesa de Flávio argumentou que os problemas financeiros das empresas da vítima eram anteriores ao crime e sem relação com o homicídio. Também pediu que, se a indenização fosse mantida, o valor fosse inferior aos 300 salários mínimos para cada autor.
O juiz rejeitou os pedidos, afirmando que o nexo causal entre a conduta do réu e os danos sofridos pela família é inquestionável. Ele também considerou a gravidade do crime, o abalo psicológico e moral, a repercussão social e o caráter pedagógico da indenização.
Messias frisou ainda que Flávio era dentista atuante e possuía clínica própria, presumindo que tenha bens capazes de arcar com a condenação. O réu também deverá pagar as despesas do processo e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor total da condenação.
Crimes em série contra concorrentes
Segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Flávio, o “Maníaco da Peruca”, cometeu crimes em série por vingança, culpando a ascensão de uma rede odontológica pela falência de sua clínica. Entre 23 de dezembro de 2014 e 23 de setembro de 2015, ele executou ataques planejados contra concorrentes e pessoas ligadas a eles.
O primeiro crime ocorreu em dezembro de 2014, quando Agilson Corrêa de Carvalho, de 54 anos, foi morto com um tiro na cabeça ao sair de uma filial da Clínica Americana no Gonzaga, em Santos, na Baixada Santista. Após sua morte, dois irmãos e um sobrinho assumiram o negócio, o que, segundo a Promotoria, motivou Graça a continuar a série de ataques.
Em julho de 2015, disfarçado com uma peruca black power, o dentista emboscou os três novos administradores da clínica. Aldacy Corrêa de Carvalho, 56, morreu na hora; Arnaldo Corrêa de Carvalho, 54, foi baleado, ficou quatro meses internado e não resistiu; e o sobrinho, Alex Macedo de Carvalho, foi atingido de raspão e conseguiu fugir de táxi.
O último ataque ocorreu em setembro de 2015, contra a ex-funcionária Sônia Cristina Saboya, 40, que passou a trabalhar na Clínica Americana. Usando uma peruca loira, Graça a aguardou de tocaia e atirou várias vezes, atingindo tórax e braços. Sônia sobreviveu após ser socorrida, e o criminoso fugiu.
Condenação
Em maio de 2022, após três dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Santos condenou Flávio por três homicídios consumados e dois tentados, reconhecendo que ele era imputável, ou seja, mentalmente capaz de responder por seus atos.
A princípio, após dois dias de julgamento, a Justiça determinou 15 anos de prisão para cada um dos três homicídios qualificados, mais 15 anos pelas duas tentativas, resultando em 60 anos de reclusão. A defesa recorreu ao TJ-SP, que reduziu a pena para 56 anos. Ainda insatisfeita, tentou anular o júri por meio de um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que segue pendente de análise.
Flávio foi preso em 29 de novembro de 2018, após quase quatro anos foragido, e hoje cumpre pena na Penitenciária José A. C. Salgado (P-II de Tremembé), no Vale do Paraíba. Na época, a polícia encontrou na residência do então suspeito, velas e livros sobre bruxaria e magia negra.
