A Justiça de São Vicente tornou réu Severino Alves Pereira, de 56 anos, acusado de matar a ex-companheira Paula Santos da Silva, de 37, a facadas no litoral de São Paulo. Além de receber a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP), o juiz Luís Guilherme Vaz de Lima Cardinale decidiu manter a prisão preventiva.
Na denúncia, o MP sustenta que Severino agiu por “inconformismo com o término da relação” e que “arquitetou o crime” para matar a vítima. O magistrado acolheu, nesta quarta-feira (22), a acusação por feminicídio qualificado, com agravantes de emboscada e do recurso que dificultou a defesa da vítima.
“Verifica-se que a materialidade delitiva e os indícios suficientes de autoria permanecem demonstrados pelos elementos informativos constantes dos autos, não havendo alteração fática apta a justificar a revogação da custódia cautelar. Além disso, a gravidade concreta da conduta atribuída ao acusado evidencia a necessidade da manutenção da prisão para garantia da ordem pública”,
escreveu o juíz.
Segundo Cardinale, os requisitos estão previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.
Crime
O VTV News apurou que Severino trabalhava com serviços de manutenção no condomínio onde Paula morava e manteve um relacionamento de cerca de três meses com ela. Após o término, o acusado teria passado a persegui-la e, no dia 13 de julho, esperou que ela saísse do trabalho para atacá-la na Rua Tibiriçá, no Centro.
Segundo o Ministério Público, Severino desferiu facadas na barriga e no pescoço da vítima. Mesmo ferida, Paula conseguiu caminhar por alguns metros até a Rua Frei Gaspar, onde morava, mas caiu em frente ao prédio.
Após o crime, conforme o depoimento prestado à polícia, Severino foi até a Ponte Pênsil para descartar a faca usada no assassinato. Em seguida, seguiu para a Praça da Biquinha, onde lavou as mãos. Ele foi identificado por imagens de câmera de monitoramento e confessou o feminicídio durante o interrogatório (veja abaixo).
Depois do crime, Severino afirmou ter retornado ao edifício após receber ligações de funcionários para saber como estava a filha da vítima. No local, encontrou policiais e acompanhou a retirada da criança do apartamento. O pai da menina foi acionado e ficou responsável por ela. Em seguida, o suspeito foi preso em flagrante.
O que diz a defesa?
Em nota, a defesa de Severino, representada pelos advogados Adriano Neves Lopes e Guilherme Menezes de Andrade, informou que recebeu com “naturalidade” a decisão, mas ressaltou que o ato processual “inaugura a fase de instrução criminal e não representa qualquer juízo definitivo de culpa ou condenação” (leia abaixo).
“A defesa do Sr. Severino Alves Pereira, por intermédio de seus advogados, Dr. Adriano Neves Lopes e Dr. Guilherme Menezes de Andrade, informa que recebeu com naturalidade a decisão que recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público, ato processual que inaugura a fase de instrução criminal e não representa qualquer juízo definitivo de culpa ou condenação.
Da mesma forma, a manutenção da prisão preventiva já era medida esperada diante do estágio atual do processo, tratando-se de decisão de possível reavaliação no curso da ação penal, de acordo com os elementos que vierem a ser produzidos.
A defesa reafirma seu respeito às decisões do Poder Judiciário e esclarece que apresentará, no prazo legal, a competente Resposta à Acusação, oportunidade em que serão expostos os fundamentos jurídicos pertinentes, assegurando ao acusado o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, garantias constitucionais indispensáveis em qualquer processo criminal.
Por fim, a defesa reitera que não realizará debates sobre o mérito da ação penal fora dos autos, preservando a regularidade do processo e o direito de defesa de seu constituinte”.
Quem era a vítima?
Paula Santos da Silva, de 37 anos, trabalhava em uma joalheria e relojoaria e dividia a rotina entre o trabalho e os cuidados com a filha de 9 anos. Natural da Paraíba, Paula vivia há aproximadamente seis meses em um apartamento na Rua Frei Gaspar, no Centro da cidade, próximo ao Brisamar Shopping.
Sem familiares na Baixada Santista, ela contava apenas com o pai da filha, que mora na região, mas não vivia com ela. Após o crime, a menina ficou sob os cuidados dele.
