Um motoboy de 18 anos foi agredido e ameaçado com uma suposta arma de fogo na entrada do condomínio Morro do Sol, localizado no bairro Tucura, em Mogi Mirim (SP), na noite desta quinta-feira (19), durante a entrega de um pedido. A ocorrência foi formalizada na Polícia Civil e confirmada por laudo médico que atestou a lesão por conta da agressão.
Segundo o Boletim de Ocorrência (B.O.), o motoboy, Carlos Eduardo Amaral, havia ido ao local para entregar um pedido de uma sorveteria e permaneceu na portaria após avisar o comprador sobre sua chegada. Carlos optou por não acessar o interior do condomínio e aguardava na entrada quando o cliente, identificado como o médico Gabriel Scomparin Magalhães, se aproximou alterado, questionando a decisão de não entrar.
Ainda conforme o boletim, a discussão evoluiu para troca de ofensas. Durante o entrevero, segundo a vítima, Gabriel declarou estar armado e exibiu parte da coronha da arma que portava na mão. Em seguida, desferiu uma cotovelada que atingiu o rosto do motoboy. O exame médico obtido pelo VTV confirmou a lesão física sofrida pelo entregador.Imagens obtidas pelo VTV,afiliada do SBT, mostram o momento das agressões. Confira o momento abaixo:
Relato da vítima
Ouvido pelo VTVNews, Carlos afirmou que a situação foi abrupta e marcada por temor:
“Ele estava ali com uma arma. Nós saímos para trabalhar, sem saber se vamos voltar. Corremos o risco de sofrer acidente, deslizar na pista, morrer, e ainda vem cliente ameaçando com arma? Ele pode acabar com a sua vida em um segundo. Ele não sacou e não atirou, a minha sorte foi essa.”
Após a divulgação do caso, colegas de profissão do jovem organizaram um protesto pacífico em frente ao condomínio. Já o caso de agressão segue sob apuração pelas autoridades competentes.
O outro lado…
Gabriel também registrou boletim de ocorrência na tarde desta sexta-feira (20). Segundo o documento, ele afirmou que de fato entrou em desavença com um motoboy. De acordo com o declarante, o conflito começou após divergência sobre a necessidade do entregador entrar ou não no condomínio para concluir a entrega.
Gabriel afirma que foi chamado de “playboy” e que o motoboy teria avançado em sua direção.
Após o ocorrido, Gabriel relatou que o entregador passou a divulgar seu nome completo, endereço, prints de suas redes sociais e a placa do veículo de sua mãe nas redes sociais, além de anunciar uma manifestação em frente ao condomínio.
O declarante também comunicou o ocorrido ao iFood, que, segundo ele, informou estar adotando as providências jurídicas cabíveis. Gabriel apresentou prints das publicações e uma imagem parcial do entregador para auxiliar nas investigações.
Nas redes sociais, Gabriel se apresenta como militar da reserva, sendo “2º Tenente R2 do Exército Brasileiro”, além de ser devidamente cadastrado no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP). A redação entrou em contato com o exército brasileiro, e aguarda retorno.
A redação tenta contato com o suspeito da agressão, deixando o espaço aberto para eventuais réplicas.
O que diz a lei?
O caso levanta novamente o debate sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de entregas, adentrar em condomínios, de casas ou apartamentos. Segundo o professor Fernando Moreira, especialista em direito empresarial e doutor em Engenharia de Produção, a resposta curta é não:
“Não existe uma lei federal que obrigue o entregador a subir até o apartamento; o entendimento jurídico e das plataformas de delivery é que a obrigação de entrega se encerra na portaria ou no primeiro ponto de contato do endereço.”
Segundo o especialista, exigir o deslocamento pelas ruas do condomínio, ou pelos corredores dos apartamentos, expõe o motoboy a riscos de segurança e subtrai o tempo de novas corridas, configurando uma extensão indevida do serviço contratado.
O que diz o condomínio?
NOTA OFICIAL:
O Condomínio Morro do Sol vem a público manifestar seu mais profundo repúdio ao lamentável episódio ocorrido entre um de nossos moradores e um profissional motoboy.
Esclarecemos que tal conduta é um fato isolado e não reflete, sob hipótese alguma, os valores de nossa comunidade. O Morro do Sol preza pela cordialidade, pelo respeito mútuo e pela civilidade entre moradores, funcionários e prestadores de serviços.
Gostaríamos de reforçar nossa admiração e gratidão a todos os motoboys e profissionais de entrega.
Entendemos que são agentes fundamentais para a dinâmica da sociedade moderna, que enfrentam desafios diários no trânsito e no clima para garantir o conforto de milhares de pessoas.
Merecem, assim como todos, serem tratados com a máxima dignidade e segurança em qualquer ambiente.
O condomínio já está avaliando as medidas administrativas cabíveis de acordo com nosso Regimento Interno e se coloca à disposição das autoridades para colaborar com o que for necessário.
Respeito não é opcional. É a base da nossa convivência.
