Imagens obtidas pelo VTV News nesta terça-feira (22) mostram o momento em que um motociclista, de 22 anos, atropela um idoso, de 70 anos, em Santos, no litoral de São Paulo (veja abaixo). Um adolescente, de 17, também foi atingido. Segundo o boletim de ocorrência (BO), o jovem avançou o sinal vermelho e não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
No vídeo, Pedro Marques da Rocha Pinheiro aparece conduzindo a motocicleta em alta velocidade, na tarde de segunda-feira (21), no cruzamento da Avenida Almirante Cochrane com a Rua Comendador Alfaia Rodrigues, no bairro Aparecida, em Santos. O idoso, não identificado, tenta atravessar a via, mas acaba atingido pelo veículo.
Segundo o BO, a motocicleta é uma Yamaha XT 660R, ano 2005, de cor azul. O delegado Wagner Camargo Gouveia, responsável pela investigação, apontou que a falta de habilitação e o suposto avanço do sinal vermelho podem caracterizar dolo eventual, quando o agente assume o risco de causar acidente.
Os três envolvidos foram hospitalizados. De acordo com o Corpo de Bombeiros (Cobom), os pedestres foram encaminhados para a Santa Casa de Santos. Já o motociclista, que estava consciente e apresentava escoriações e contusões pelo corpo, foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Leste.
Investigação
O caso foi registrado no 3º Distrito Policial (DP) de Santos como tentativa de homicídio e atropelamento. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), o motociclista passou por audiência de custódia, foi solto e responderá ao processo em liberdade. A decisão considerou, entre outros fatores, que ele é réu primário.
Pedro deverá cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça. São elas:
- Comparecimento mensal em juízo;
- Proibição de deixar a comarca por mais de sete dias sem autorização judicial;
- Pagamento de fiança de um salário mínimo, no prazo de cinco dias;
- Comparecimento perante a Justiça sempre que for intimado.
Ainda de acordo com o TJ-SP, a decisão estabelece que o descumprimento das determinações poderá levar à decretação de nova prisão cautelar. Após a regularização dos autos, o processo deverá ser encaminhado ao Juizado Especial Criminal (JECrim) da comarca de origem. Pedro participou por videochamada.
O que diz a defesa
O advogado Renan Lourenço afirmou que a Justiça concedeu liberdade provisória após considerar, entre outros fatores, a primariedade de Pedro e a necessidade de aprofundar as investigações sobre a dinâmica do acidente.
“Na decisão, o Juízo considerou, entre outros fatores, sua primariedade e a necessidade de maiores investigações para esclarecer a dinâmica do acidente, afastando a necessidade da prisão cautelar. A defesa ressalta que as investigações seguem em andamento e que a prioridade, neste momento, é a recuperação do assistido”,
disse o advogado do motociclista ao VTV News.
