Uma mulher de 45 anos foi presa em flagrante na noite de terça-feira (3), em Americana (SP), após agredir fisicamente uma vizinha e ser acusada de proferir ofensas de cunho racista e religioso.
O caso foi registrado na Vila Belvedere, por volta das 19h, durante atendimento da Polícia Militar, acionada via COPOM.
Segundo o Boletim de Ocorrência, a equipe policial relatou ter flagrado a investigada correndo em direção à vítima com um sarrafo de madeira, desferindo golpes que resultaram em ferimentos. A agressora foi imobilizada e o objeto foi apreendido como evidência. A vítima foi socorrida ao Hospital Municipal de Americana, com queixas de dores no tórax. O documento aponta que a abordagem foi registrada pelas câmeras corporais dos agentes.
De acordo com os depoimentos colhidos no plantão, a testemunha que acompanhava a ocorrência afirmou ter ouvido a suspeita proferir termos como “macaca” e “macumbeira”, além da frase “hoje vai todo mundo pro cemitério”, no momento em que avançava com o objeto.
A vítima declarou ainda que foi atingida por socos e puxões de cabelo, além de golpes com o sarrafo, mesmo diante dos policiais. O exame de corpo de delito foi encaminhado pelas autoridades.
Investigada nega ofensas
Ouvida em sede policial com presença de advogado, a mulher detida negou ter cometido qualquer injúria racial ou religiosa, sustentando que reagiu após ser supostamente ameaçada com uma faca.
Segundo sua versão, o conflito teria origem em desentendimentos anteriores por questões de convivência no imóvel vizinho. A defesa citou ainda testemunhas que não estavam presentes no momento do depoimento.
A autoridade de plantão apontou indícios de autoria e materialidade, validando a prisão em flagrante e encaminhando a investigada à audiência de custódia, com os devidos prazos para eventual representação. Conforme apurado pela redação, a suspeita foi contida no local com uso de algemas e liberada após audiência de custódia realizada na manhã seguinte.
No Brasil, a injúria racial tem pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa.
Desde a Lei nº 14.532/2023, a injúria racial passou a ser equiparada ao crime de racismo, com as penas:
- Reclusão de 2 a 5 anos + multa
- Crime imprescritível
- Inafiançável
- Ação penal pública incondicionada (o Ministério Público pode denunciar mesmo sem representação da vítima)
