A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (2) a Operação Intolerans, com foco na identificação e responsabilização de autores de ataques cibernéticos do tipo negação de serviço (Distributed Denial of Service – DDoS) contra sites de deputados federais favoráveis ao PL nº 1.904/2024, conhecido como PL Antiaborto. A ofensiva digital resultou em instabilidades e quedas temporárias nos portais institucionais dos parlamentares, dificultando tanto o acesso público às informações quanto o andamento de atividades legislativas.
De acordo com a corporação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo (SP) e Curitiba (PR), com apoio de órgãos internacionais por meio de cooperação jurídica estrangeira. Os alvos não tiveram seus nomes divulgados.
Segundo a nota oficial da Polícia Federal, as apurações prosseguem “com o objetivo de identificar todos os envolvidos e assegurar a responsabilização dos autores dos ataques”. O inquérito tramita sob sigilo.
Interferência no debate legislativo
A operação ocorre no contexto da tramitação do projeto de lei nº 1.904/2024, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que propõe a equiparação do aborto à prática de homicídio simples quando houver viabilidade fetal presumida a partir da 22ª semana de gestação. O texto altera os artigos 124, 125, 126 e 128 do Código Penal e prevê pena de seis a vinte anos de prisão, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.
A proposta também prevê a aplicação da mesma pena a qualquer pessoa que provoque aborto sem o consentimento da gestante, embora permita ao juiz reduzir ou até deixar de aplicar a pena em circunstâncias específicas. A matéria ainda está em fase inicial de análise no Congresso.
A Polícia Federal não detalhou quais parlamentares foram alvos da ofensiva digital, tampouco se houve prejuízo direto no trâmite do projeto legislativo. A investigação segue em curso.
