O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) levou à Justiça a denúncia contra quatro investigados pela morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, durante um salto de rope jump na Ponte do Esqueleto, entre Limeira (SP) e Cordeirópolis (SP). Agora, o Judiciário vai analisar a acusação e definir os próximos passos do processo.
Maria Eduarda morreu em 13 de junho após participar da atividade e cair de aproximadamente 40 metros de altura. Conforme a investigação, os responsáveis realizaram o lançamento sem conectar a corda de segurança ao equipamento utilizado pela jovem.
Além disso, a Polícia Civil já havia indiciado os quatro envolvidos. No entanto, a Justiça ainda não julgou o caso e nenhum dos investigados recebeu condenação.
Acusação envolve homicídio com dolo eventual
O Ministério Público denunciou Luis Felipe Feliciano Egoroff, Maicon Fernandes Cintra e Vitor de Freitas Gonçalves por homicídio com dolo eventual qualificado por motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa da vítima.
Por outro lado, Evelyne dos Santos Gonçalves responde por homicídio com dolo eventual qualificado por omissão imprópria e também por fraude processual.
O dolo eventual ocorre quando uma pessoa não deseja diretamente provocar uma morte, mas reconhece que sua atitude pode gerar esse resultado e, mesmo assim, decide seguir com a conduta.
Segundo o Ministério Público, os responsáveis pelo salto conheciam os riscos da atividade. Mesmo assim, a Promotoria afirma que eles deixaram de realizar procedimentos considerados essenciais, como a conferência da conexão da corda e a dupla verificação dos equipamentos.
Além disso, o órgão afirma que o grupo explorava a atividade comercialmente sem cumprir exigências legais e sem definir claramente as funções de cada participante durante os saltos.
Justiça avalia denúncia apresentada pelo MP
Com o recebimento da denúncia, o juiz responsável pelo caso deverá decidir se aceita ou rejeita a acusação apresentada pelo Ministério Público.
Caso aceite a denúncia, os quatro investigados terão a oportunidade de apresentar defesa. Depois disso, o processo seguirá para a fase de instrução, quando a Justiça ouvirá testemunhas e analisará as provas apresentadas pelas partes.
Na sequência, acusação e defesa poderão fazer suas manifestações finais. Assim, o juiz decidirá se o processo seguirá para julgamento pelo Tribunal do Júri.
De acordo com o advogado Daniel Pacheco, que analisou o caso sem representar nenhum dos envolvidos, o principal debate será sobre a existência de dolo eventual ou de homicídio culposo.
Segundo ele, se a Justiça entender que os acusados assumiram o risco de causar a morte, o caso poderá seguir para o júri popular. Entretanto, se ficar caracterizada apenas falta de cuidado, o processo poderá ter outro encaminhamento.
MP pede indenização e continuidade das prisões
Além da responsabilização criminal, o Ministério Público pediu que os acusados paguem R$ 200 mil para reparar os danos causados pela morte da jovem.
O órgão também solicitou que a Justiça mantenha a prisão preventiva dos três homens denunciados. Já em relação a Evelyne, a Promotoria pediu a transformação da prisão temporária em preventiva.
Defesas contestam acusação do Ministério Público
As defesas dos investigados afirmam que discordam da denúncia apresentada pelo MP.
Os advogados de Maicon Fernandes Cintra e Luis Felipe Feliciano declararam que os clientes não tiveram intenção de matar Maria Eduarda e não assumiram o risco de causar a morte. Além disso, a defesa informou que pretende demonstrar durante o processo que houve uma conduta culposa, sem aplicação das qualificadoras indicadas pelo Ministério Público.
Enquanto isso, a defesa de Evelyne informou que já teve acesso à denúncia e que irá se manifestar no momento adequado. Até a última atualização da reportagem, a defesa de Vitor de Freitas Gonçalves não havia sido localizada.
Relembre o caso:
