O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (17) a volta à prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho, Henry Borel, em 2021. Com isso, a acusada perde o benefício da liberdade concedida no mês passado.
Decisão aponta risco à apuração
Segundo o ministro, a Justiça do Rio contrariou entendimento já firmado pela Segunda Turma do STF. Além disso, ele destacou que a gravidade do caso e o histórico de possível interferência no processo reforçam a necessidade da prisão.
Ainda de acordo com Mendes, a soltura ocorreu em um momento sensível do processo. Por isso, a medida poderia comprometer a coleta de depoimentos e prejudicar o andamento do julgamento.
STF vê descumprimento de decisão
O ministro também afirmou que a decisão da Justiça fluminense enfraqueceu uma determinação do próprio Supremo. Para ele, a justificativa de excesso de prazo não se sustenta diante das circunstâncias do caso.
Além disso, Mendes ressaltou que novos elementos reforçam a necessidade da prisão. Dessa forma, ele entendeu que manter a acusada em liberdade representa risco à regularidade do processo.
Soltura ocorreu após adiamento do júri
Anteriormente, Monique Medeiros deixou a prisão no dia 23 de março, após o adiamento do julgamento. Na ocasião, a defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior abandonou o plenário, o que impediu a continuidade da sessão.
Diante disso, a Justiça determinou a soltura ao considerar a possibilidade de excesso de prazo na prisão.
Julgamento será retomado em maio
Agora, o Tribunal do Júri marcou nova sessão para o dia 25 de maio. A expectativa é que, dessa vez, o processo avance com a oitiva de testemunhas e análise das provas.
Desde o início, o caso ganhou repercussão nacional após a morte de Henry Borel. Conforme apontaram perícias, a criança sofreu lesões internas graves, incompatíveis com a versão inicial apresentada pelos acusados.
