Um vídeo obtido pelo VTV News mostra o momento em que um homem em situação de rua, de 42 anos, foi morto a tiros na manhã de terça-feira (23), em Santos, no litoral de São Paulo. O suspeito do crime, de 50 anos, foi localizado horas depois pela Polícia Militar (PM), mas acabou liberado após prestar depoimento.
As imagens registradas por uma câmera de monitoramento mostram a vítima próxima a um veículo utilitário estacionado na Rua Sete de Setembro, no Centro da cidade. Em seguida, o autor dos disparos se aproxima e atira. Ferido, o homem ainda tenta correr pela via, mas cai poucos metros adiante (assista abaixo).
Segundo o boletim de ocorrência, os PMs foram acionados após denúncias de disparos de arma de fogo. Quando chegaram ao endereço, encontraram a vítima caída em frente ao número 38 da rua, com ferimentos provocados por tiros e sem sinais aparentes de vida. O óbito foi confirmado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), por volta das 7h30.
Suspeito localizado
Ainda segundo o registro policial, imagens de um comércio próximo ajudaram a esclarecer a dinâmica do crime. Os vídeos mostram a vítima surgindo ao lado de uma Fiat Fiorino estacionada e correndo logo após os disparos. O autor deixa o local em sentido contrário. A vítima foi identificada como Marcelo Santos de Moura.
Os policiais apuraram que a Fiorino foi retirada da cena antes da chegada das equipes, mas o veículo acabou localizado nas proximidades de uma padaria da região central. A área foi preservada para o trabalho da perícia, e exames foram solicitados ao Instituto de Criminalística (IC) e ao Instituto Médico Legal (IML). Imagens divulgadas pelo Canal 5 WEB TV mostram o corpo da vítima envolto em uma manta aluminizada (veja abaixo).
Prisão
Durante as diligências, investigadores identificaram o suspeito e passaram a monitorar sua movimentação. Na tarde de terça-feira, o carro utilizado por ele após o crime foi detectado por um radar inteligente na altura do Viaduto Matheus Torloni, na Rodovia dos Imigrantes, já na Capital paulista.
Uma equipe do 1º Batalhão de Polícia de Choque (Rota) localizou e abordou o veículo. Após contato com a Polícia Civil, os PMs confirmaram que o motorista era apontado como autor dos disparos ocorridos em Santos. Ele foi conduzido ao 4º Distrito Policial (DP) da cidade, delegacia responsável pela investigação do caso.
‘Ausência de flagrante’
Conforme o boletim de ocorrência, o advogado do investigado informou à Polícia Civil que o cliente alegava ter agido em legítima defesa, pois a vítima teria tentado furtar seu veículo no momento da ocorrência.
Um revólver calibre 38 foi apreendido e encaminhado para perícia. A arma possuía cinco munições intactas, uma deflagrada e estava com a numeração suprimida, segundo o registro policial.
De acordo com o delegado Caio Menezes, responsável pelo caso, a ausência de situação flagrancial motivou a liberação do investigado após o depoimento.
O que diz a defesa
O advogado Emerson Tauyl, que representa o suspeito, informou em nota ao VTV News que a vítima era “amplamente conhecida pelo extenso histórico criminal”, incluindo roubos e furtos, “circunstância que gerava constante insegurança aos moradores e comerciantes da região”.
Segundo a defesa, a vítima tentou “arrombar um veículo pertencente ao autor dos fatos” e a situação, “caracterizada pela invasão patrimonial mediante rompimento de obstáculo”, levou seu cliente a se dirigir ao local para “impedir a consumação do crime” (leia a nota completa abaixo).
“Em razão dos fatos amplamente divulgados envolvendo a morte de um indivíduo durante uma ocorrência registrada na região, a defesa técnica vem a público esclarecer alguns aspectos relevantes que, até o presente momento, têm sido ignorados por parte da narrativa difundida.
O indivíduo que veio a óbito possuía extenso histórico criminal, sendo amplamente conhecido na localidade pela prática reiterada de furtos e roubos, circunstância que gerava constante insegurança aos moradores e comerciantes da região.
Na data dos fatos, o falecido foi surpreendido em flagrante praticando o furto de ferramentas profissionais de elevado valor econômico, após arrombar um veículo pertencente ao autor dos fatos. Trata-se, portanto, de uma ação criminosa em andamento, caracterizada pela invasão patrimonial mediante rompimento de obstáculo.
Ao perceber a subtração de seus bens, o proprietário dirigiu-se ao local com o único propósito de impedir a consumação do crime e recuperar seu patrimônio.
Entretanto, foi imediatamente confrontado pelo agente, que passou a avançar de forma agressiva em sua direção portando um instrumento perfurocortante artesanal, semelhante a um espeto improvisado, apto a produzir lesões graves ou até mesmo fatais.
Diante da injusta agressão atual e iminente, sem qualquer possibilidade concreta de evasão ou contenção segura, o autor efetuou um único disparo, exclusivamente com o objetivo de cessar a ameaça que recaía contra sua integridade física e sua própria vida.
Importante destacar que não houve perseguição, execução, vingança ou qualquer conduta preordenada. Houve, sim, uma reação instantânea diante de uma situação extrema de perigo real e concreto, criada exclusivamente pela ação criminosa daquele que, após praticar um furto mediante arrombamento, optou por investir violentamente contra a vítima.
A legislação brasileira é clara ao reconhecer a legítima defesa como causa excludente de ilicitude quando alguém utiliza moderadamente os meios necessários para repelir agressão injusta, atual ou iminente.
A defesa confia plenamente no trabalho das autoridades responsáveis pela apuração dos fatos e tem convicção de que a investigação demonstrará que a conduta praticada ocorreu em contexto de legítima defesa, diante de uma ameaça concreta e imediata à vida do autor.
Cumpre ainda destacar que, imediatamente após os fatos, o autor apresentou-se espontaneamente à autoridade policial, comparecendo ao Distrito Policial responsável pela ocorrência, onde prestou todos os esclarecimentos necessários e colocou-se integralmente à disposição das autoridades para a completa elucidação dos acontecimentos.
Após ser regularmente ouvido e analisadas as circunstâncias jurídicas do caso, a própria Autoridade Policial reconheceu a inexistência dos requisitos legais que justificassem sua manutenção em custódia, razão pela qual foi liberado para responder às investigações em liberdade, em estrita observância ao ordenamento jurídico vigente.
Tal circunstância evidencia não apenas sua postura colaborativa e transparente, mas também a ausência de qualquer comportamento incompatível com aquele de quem agiu acreditando estar amparado pelas excludentes legais previstas na legislação penal brasileira.
Por respeito ao devido processo legal e à memória dos envolvidos, o escritório não concederá entrevistas sobre detalhes que ainda estão sob investigação, limitando-se a prestar os esclarecimentos estritamente necessários à correta compreensão dos acontecimentos”.
