O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (2) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. A sessão teve início às 9h e abre uma série de audiências que se estendem até o dia 12 de setembro. Caso condenado por todos os cinco crimes atribuídos a ele, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.
As acusações envolvem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento será realizado em cinco datas – 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro – e poderá ocorrer de forma remota ou presencial. A Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin, é responsável pela condução da análise dos autos.
Julgamento se concentra no “Núcleo 1” da acusação
Nesta etapa, o Supremo julga os oito integrantes do chamado “Núcleo 1” da acusação de tentativa de golpe, considerados centrais na articulação do plano. Além de Bolsonaro, são réus:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Bolsonaro não comparecerá às sessões
Segundo aliados, o ex-presidente optou por acompanhar o julgamento de casa, em Brasília (DF), onde cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. A decisão segue orientação da defesa. Bolsonaro tem relatado episódios recorrentes de soluços, fator que também pesou na escolha por não comparecer presencialmente.
O processo criminal marca um dos momentos mais emblemáticos da história recente do Supremo. Pela primeira vez, um ex-presidente da República é julgado pela tentativa de ruptura institucional por meio de um suposto plano golpista, envolvendo altos escalões das Forças Armadas e do governo federal.
