A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, o julgamento do chamado núcleo 1 da suposta trama golpista — grupo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. A ministra Cármen Lúcia será a primeira a votar na sessão, que deve dar continuidade ao placar iniciado ontem.
Na véspera, o ministro Luiz Fux apresentou seu voto após mais de 13 horas de sessão, absolvendo Bolsonaro e cinco ex-integrantes do governo: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Por outro lado, o ministro votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e do general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa presidencial em 2022.
O tempo de pena ainda não foi definido — esse cálculo será feito ao fim da rodada de votação, durante a fase da dosimetria. A maioria para condenação ou absolvição será formada com três dos cinco votos possíveis. Caso confirmadas as condenações, os réus podem cumprir até 30 anos de prisão em regime fechado.
Réus em julgamento
A ação penal trata de tentativas de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e envolve figuras centrais da cúpula militar e política do governo anterior. São réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Após o voto da ministra Cármen, o próximo na sequência será de Cristiano Zanin, o presidente da Primeira Turma.
