O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), após mais de uma década na Corte.
O magistrado participou da última sessão plenária e permanecerá no tribunal até a próxima semana, quando finalizará os processos pendentes. “Decisão longamente amadurecida, que nada tem a ver com a conjuntura atual”, afirmou.
Segundo o ministro, a intenção já havia sido comunicada ao presidente da República há cerca de dois anos. Barroso, que presidiu o STF pelos últimos dois anos, transmitiu o cargo ao ministro Edson Fachin na semana passada. Pela legislação, poderia continuar no tribunal até 2033, quando completaria a idade-limite de 75 anos para aposentadoria compulsória no serviço público.
Última sessão e despedida
Durante sua fala de despedida, Barroso agradeceu aos colegas de plenário e fez menções individuais aos ministros da Corte. Disse que encerra o ciclo com sentimento de dever cumprido e destacou o privilégio de ter servido ao país. “A vida me proporcionou a bênção de servir ao país, retribuindo o muito que recebi, sem ter qualquer interesse que não fosse fazer o que é certo, justo e legítimo”, afirmou.
Trajetória e formação acadêmica
Natural de Vassouras (RJ), Barroso é professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde se formou e também concluiu o doutorado. Fez mestrado na Universidade de Yale (EUA) e pós-doutorado em Harvard (EUA).
Foi professor visitante nas universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB). Antes de ser nomeado ao Supremo pela então presidente Dilma Rousseff, atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado em casos de grande repercussão, como o reconhecimento das uniões homoafetivas, a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, a proibição do nepotismo no Judiciário e o direito de interromper a gestação em casos de anencefalia fetal.
Atuação no Supremo
Empossado em 26 de junho de 2013, Barroso ganhou notoriedade por abrir o tribunal à sociedade civil, promovendo audiências públicas sobre temas de repercussão nacional, como mudanças climáticas, Fundo do Clima (ADPF 708) e candidaturas avulsas sem filiação partidária (RE 1238853). Assumiu a relatoria da Ação Penal 470 (Mensalão) após a aposentadoria de Joaquim Barbosa e acompanhou a execução das penas decorrentes do caso.
Nos últimos anos, relatou processos de grande relevância social, como o piso nacional da enfermagem, que restabeleceu o pagamento mínimo à categoria, e a ADPF 709, que trata da proteção dos povos indígenas isolados. Durante a pandemia, foi responsável por decisões que suspenderam despejos e desocupações (ADPF 828) e determinaram a exigência de comprovante de vacinação para viajantes internacionais (ADPF 913).
Barroso permanece no STF até a próxima semana, quando devolverá pedidos de vista e concluirá as pendências processuais.
