O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para os advogados de Jair Bolsonaro explicarem por que o ex-presidente descumpriu uma medida cautelar que proíbe o uso de redes sociais, mesmo que por terceiros. Se a defesa não apresentar uma justificativa convincente, Moraes pode ordenar a prisão imediata de Bolsonaro.
O que Bolsonaro fez desta vez?
Na tarde desta segunda-feira (21), Bolsonaro participou de um ato na Câmara dos Deputados com aliados. No evento, ele exibiu a tornozeleira eletrônica imposta pelo STF e fez críticas à Justiça. O problema: vídeos do momento foram parar nas redes sociais, exatamente o que está proibido por decisão judicial.
A medida, imposta na última sexta-feira, determina que o ex-presidente não pode fazer publicações, transmissões ou até aparecer em vídeos nas redes sociais, nem mesmo por meio de contas de terceiros.
Moraes reage e fala em prisão
Ao ver Bolsonaro exposto nas redes, Moraes cobrou explicações urgentes da defesa e avisou: se a resposta não convencer, ele mandará prender o ex-presidente. A decisão menciona que houve “violação direta” da medida cautelar e reforça que qualquer aparecimento, mesmo em perfis de aliados, fere a ordem judicial.
Quais são as restrições atuais de Bolsonaro?
O ex-presidente está submetido a diversas medidas cautelares, incluindo:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento noturno nos dias úteis e integral nos fins de semana;
- Proibição de se aproximar de embaixadas ou manter contato com autoridades estrangeiras;
- Proibição de contato com outros investigados, incluindo seu filho Eduardo Bolsonaro;
- Proibição de uso de redes sociais ou de aparecer em publicações de terceiros.
Reação no Congresso
Durante o encontro com deputados, Bolsonaro classificou a tornozeleira como “símbolo da máxima humilhação” e disse que está sendo alvo de perseguição. A reunião gerou a criação de três comissões internas para articular a defesa do ex-presidente no Congresso.
Entre os organizadores, estão nomes como Gustavo Gayer, Cabo Gilberto e Zé Trovão. Um dos grupos terá o papel de “dar voz” a Bolsonaro mesmo diante das limitações impostas.
Prisão imediata à vista?
Se o STF entender que Bolsonaro desrespeitou a ordem judicial, Moraes deve decretar a prisão ainda nesta semana. A Procuradoria-Geral da República já acompanha o caso.
O episódio reacende o embate entre Bolsonaro e o Judiciário e pode ter novos desdobramentos nos próximos dias, especialmente se vídeos semelhantes continuarem circulando nas redes.