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Notícias Câmara dos Deputados

Câmara aprova ampliação da licença-paternidade; veja o que muda
Brasil

Câmara aprova ampliação da licença-paternidade; veja o que muda

Projeto aprovado na Câmara amplia o benefício e segue para análise no Senado

Câmara aprova projeto que taxa serviços de streaming no Brasil
Política

Câmara aprova projeto que taxa serviços de streaming no Brasil

Alíquota pode chegar a 4% da receita bruta anual; oposição alerta para impacto no preço ao consumidor.

Notícias

Deputados discutem limite de vida útil dos vagões e impacto no transporte ferroviário

Audiência na Câmara debateu se cabe ao Congresso ou à ANTT definir regras para substituição da frota O transporte ferroviário brasi...

Nova lei para despacho de bagagens em voos: veja o que muda na prática
Cotidiano

Nova lei para despacho de bagagens em voos: veja o que muda na prática

Texto agora segue para o Senado e determina que companhias informem com clareza os limites de bagagem em canais de venda.

Câmara debate relicitação de Viracopos e prejuízo bilionário da União com atual concessão
Campinas e Região

Câmara debate relicitação de Viracopos e prejuízo bilionário da União com atual concessão

Audiência na Comissão de Fiscalização analisa passivo superior a R$ 1,1 bilhão acumulado pela concessionária privada do aeroporto.

Plenário da Câmara dos deputados (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Política

Câmara rejeita MP alternativa ao aumento do IOF do governo Lula

Medida provisória que tratava da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais perde validade e não seguirá ao Senado.

Voto secreto: Câmara aprova formato de votação que blinda parlamentares (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Política

Resposta ao metanol: Câmara vota urgência para projetos sobre falsificação de bebidas

Casa Legislativa acelera análise de medidas que tratam de crimes hediondos e endurecem punições.

Câmara se prepara para votar MP do IOF; Entenda!
Política

Câmara aprova urgência para oito projetos da área de segurança pública; leia quais

Propostas preveem novos crimes, penas mais duras e tramitação acelerada no Congresso Nacional; confira quais são os projetos.

Câmara dos Deputados vota isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil (Fotos: Júlio Dutra)
Política

Câmara dos Deputados vota hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Proposta atinge cerca de 16 milhões de brasileiros e ainda precisa do aval do Senado. A votação ocorre nesta quarta-feira (01).

Lindbergh Farias (PT-RJ) (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Política

Líder do PT aciona o STF para barrar tramitação da “PEC da Blindagem”

O parlamentar alega que a tramitação da PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados afronta o devido processo legislativo.

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