O ex-presidente condenado Jair Bolsonaro (PL) poderá reduzir sua pena de 27 anos e três meses de prisão ao participar do programa “Ler Liberta”, oferecido no sistema prisional do Distrito Federal.
A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) em parceria com a Secretaria de Educação, permite a diminuição de quatro dias de pena para cada livro lido, mediante entrega de um relatório comprobatório.
A leitura das obras ocorre dentro da própria cela da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-mandatário está detido desde o último sábado (22), após ser condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Obras selecionadas abordam ditadura e Estado de Direito
Entre os títulos já disponíveis ao ex-presidente, constam obras literárias que tratam de temas como racismo, democracia, gênero e autoritarismo, incluindo clássicos brasileiros como “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, “Sagarana”, de Guimarães Rosa, e “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis.
Também estão disponíveis romances contemporâneos como “Tudo é Rio”, de Carla Madeira, e livros com forte carga política, a exemplo de “Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva. Este último narra a trajetória da mãe do autor, Eunice Paiva, durante os anos de repressão militar, marcada pelo desaparecimento e assassinato de seu marido, o deputado Rubens Paiva, durante a ditadura de 1964. A obra foi adaptada para o cinema em 2024 e venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional.
Outro título listado é “O Processo”, de Franz Kafka, que conta a história de Josef K., um funcionário acusado e processado por um crime indefinido, preso em uma espiral de arbitrariedades. A narrativa, publicada em 1925, remete a debates sobre direitos individuais e poder estatal.
Funcionamento do programa e critérios de remição
A participação no programa é voluntária e exige inscrição formal. Uma vez aceito, o detento recebe o exemplar e um manual explicativo. O prazo para leitura é de 21 dias, seguido de dez dias para a entrega de um relatório manuscrito sobre a obra. A análise do texto considera a clareza das ideias, autenticidade da autoria e qualidade da argumentação.
O número máximo de obras permitidas por ano é 11 livros por detento, o que representa um total de até 44 dias de remição anual na pena. A política é válida para todas as unidades prisionais do Distrito Federal.
Outros títulos disponíveis na lista incluem adaptações de “Os Lusíadas”, o clássico distópico “1984” de George Orwell, o ensaio ilustrado “Democracia”, de Philip Bunting, e obras voltadas ao público juvenil como “O Jardim Secreto”, de Frances Burnett, e “O Prisioneiro B-3087”, sobre o Holocausto.
