A defesa do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pediu autorização ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ele participe do programa de redução de pena pela leitura. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Preso na Superintência da Polícia Federal (PF), ele pode ter quatro dias de pena reduzido a cada livro lido e avaliado, se a medida for aprovada por Moraes. As obras que entram como parte do programa falam sobre democracia, ditadura, racismo e questões de gênero.
Regras para dimuição de pena por meio da leitura
Se aceita pelo ministro do STF, o órgão deverá disponibilizar o acesso de Jair Messias Bolsonaro as obras autorizadas, bem como registro de leituras e a permissão para formular a homologação.
O limite de leitura anual se restringe a 12 obras, com cada uma delas reduzindo quatro dias da pena a qual ele foi condenado. Representando até 48 dias por ano, se ele ler a quantidade máxima permitida. Cada exemplar deve ter a leitura concluída de 21 a 30 dias, com a entrega de um relatório sobre o exemplar em até 10 dias, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Livros que participam do projeto e podem diminuir a pena de Bolsonaro
Entre a lista de obras autorizadas estão:
- Capitães da Areia – Jorge Amado
- Não Verás País Nenhum – Ignácio de Loyola Brandão
- Triste Fim de Policarpo Quaresma – Lima Barreto
- Crime e Castigo – Fiódor Dostoiévski
- Ainda Estou Aqui – Marcelo Rubens Paiva
- Democracia – Philip Bunting
Os detentos que aderem ao programa de remissão de pena ainda podem fazer sugestões de obras que estão fora da lista previamente autorizada. Os nomes sugeridos, antes de serem aprovados, passam por análise.
