A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já contabiliza os 27 votos possíveis na sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão ocorre nesta quarta-feira (29) e segue enquanto o advogado-geral da União responde aos questionamentos dos senadores.
Votação atinge total da comissão após substituição de voto
Dos 27 integrantes da CCJ, apenas o senador Esperidião Amin (PP-SC) não registrou voto diretamente. No entanto, o suplente Dr. Hiran (PP-RO) assumiu a posição e votou em seu lugar, o que fez com que o total de votos da comissão fosse alcançado.
A movimentação ocorre em meio à estratégia adotada pelo colegiado para dar mais agilidade à análise da indicação. A sessão já ultrapassa três horas de duração.
CCJ mantém votação durante sabatina em andamento
A comissão abriu o painel de votação após pedido da senadora Eliziane Gama (PT-MA), com apoio da base governista. O objetivo da medida foi acelerar o processo, enquanto os senadores continuam apresentando perguntas ao indicado.
A CCJ iniciou a votação depois que 14 parlamentares já haviam registrado presença, número mínimo necessário para aprovação na comissão.
Aprovação depende de maioria simples na comissão
Para avançar, Jorge Messias precisa de ao menos 14 votos favoráveis entre os 27 senadores da CCJ. A votação ocorre de forma paralela à sabatina e será consolidada ao fim da sessão.
Se aprovado, o nome segue para o plenário do Senado, etapa seguinte do processo de indicação ao STF.
Plenário do Senado define etapa final da indicação
No plenário, a votação só começa com a presença mínima de 41 senadores. O indicado também precisa alcançar ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 parlamentares da Casa.
Assim como na comissão, a votação ocorre de forma secreta, o que impede a identificação individual dos votos.
Indicação de Messias foi feita pelo governo federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Jorge Messias ao STF no ano passado. Desde então, o advogado-geral da União intensificou articulações políticas no Senado para buscar apoio à sua aprovação.
A sabatina reúne senadores da base e da oposição, que apresentam questionamentos sobre temas jurídicos e institucionais.
Sessão segue com debates e definição ao final
A CCJ mantém a sabatina em andamento enquanto consolida o processo de votação. O resultado final será divulgado ao término da sessão e definirá se a indicação seguirá para análise do plenário do Senado.
