O advogado-geral da União, Jorge Messias (o “Bessias”), é hoje o nome mais cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
A sinalização ocorreu nos bastidores de uma reunião reservada no Palácio da Alvorada, na noite de terça-feira (14), com a presença de ministros do STF e do titular da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O encontro não constava nas agendas oficiais.
Com a nova indicação, Lula terá nomeado três dos onze ministros da Corte em seu terceiro mandato — os outros dois são Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Também na terça, Messias e o presidente se reuniram no Palácio do Planalto, o que reforçou a leitura de sua preferência interna para o posto. Apesar disso, assessores afirmam que o encontro teve “caráter técnico” e não abordou explicitamente o tema da sucessão no Supremo.
Do grampo à sabatina
Messias foi citado em uma das interceptações telefônicas mais emblemáticas da operação Lava Jato, gravada pela Polícia Federal em março de 2016, com autorização judicial — autorização essa que mais tarde foi alvo de críticas e discussões de legalidade por estar horas fora da validade.
Na ocasião, a então presidente Dilma Rousseff avisava a Lula que enviaria um “termo de posse” por meio do assessor conhecido como “Bessias”, à época subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. A interpretação foi de que a nomeação teria como finalidade garantir foro privilegiado ao petista, que havia sido indicado ministro da Casa Civil dias antes. A posse acabou suspensa por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que considerou haver indícios de tentativa de obstrução da Justiça.
A suspensão da nomeação de Lula ocorreu poucos meses antes do impeachment de Dilma. O petista acabou julgado na primeira instância e, em abril de 2018, foi preso. Só foi solto 580 dias depois, por decisão do próprio STF.
Quase uma década depois, os papéis se inverteram, com Lula voltando ao Planalto, Messias assumindo a chefia da AGU. Messias passou a representar o governo junto ao Supremo. Sua posse contou com presença da ex-presidente Dilma e discurso do ministro Gilmar Mendes, hoje possível colega de Corte.
Outros cotados
No entorno do STF, o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, é visto com simpatia por parte dos ministros. Outro nome citado nos bastidores é o de Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), mas com menor força até o momento.
Apesar dos compromissos internacionais e da chegada recente de Roma, Lula pretende anunciar a escolha em breve. Ele esteve nesta quarta-feira (15) no Rio de Janeiro. Após a indicação formal, o nome indicado pelo presidente ainda deverá passar por sabatina e aprovação no Senado antes da nomeação final.
