Há momentos que definem o rumo de uma cidade, e Cubatão, na Baixada Santista, vive um deles com a criação da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos. À frente da pasta está Jaque Barbosa, 39 anos, mulher que transformou sua própria história em um compromisso com a mudança social. “É mais do que criar políticas públicas. É sobre dar às mulheres e às comunidades vulneráveis a chance de reescreverem suas vidas”, afirmou em entrevista ao VTV News.
Jaque chegou à política com os pés no chão e um ‘olhar voltado para quem mais precisava’. Jornalista por formação, atuou em um periódico local, fundado pelo irmão, Cido Barboza, antes de ingressar na vida pública. Em 2020, porém, teve a primeira candidatura a vereadora impulsionada por mulheres que viam nela uma liderança capaz de representá-las. Ou seja, o trabalho que já fazia, fortalecendo o empreendedorismo feminino e combatendo a violência doméstica, foi a base para compor o plenário Dona Helena Meletti Cunha, na Câmara Municipal.
Com a oportunidade, o objetivo de vida da cubatense não mudou; apenas ampliou espaço nas decisões municipais. Eleita pelo PSD com 1.282 votos, tornou-se a primeira e única mulher escolhida diretamente à casa legislativa, em Cubatão, nos 12 últimos anos. “Diretamente” porque Érika Verçosa, então suplente, tomou posse três anos antes, após César Nascimento assumir a Secretaria de Governo na gestão de Ademário Oliveira. “As próprias mulheres pediram que eu concorresse”, relembra.
Saiba como foi a primeira legislatura de Jaque Barbosa
Por meio do projeto de lei Nº 14/2024, Jaque propôs (e criou) a Semana do Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora, comemorados em novembro para fortalecer a economia feminina. Também foi pioneira no direito das vereadoras, em Cubatão. Em 2021, Jaque precisou tirar licença-maternidade, mas encontrou um obstáculo: o regimento interno da Câmara não previa a necessidade, de acordo com a secretária.
“Fui a primeira mulher a precisar da licença, e tivemos que mudar a lei para que outras pudessem ser amparadas”, lembra. A alteração garantiu que futuras parlamentares não enfrentassem o mesmo problema.
Além da mudança no ambiente legislativo, Jaque implementou ações voltadas ao bem-estar das mulheres da cidade. A lei que destina moradias às vítimas de violência doméstica foi uma das suas maiores conquistas, garantindo que mulheres em situação de risco tenham onde recomeçar. Uma iniciativa semelhante foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023, com a lei que garante o pagamento de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Entretanto, para os bloquinhos de Carnaval, que acontecem até a próxima quarta-feira (5), foram instaladas tendas para acolher denúncias de importunação sexual e reforçada a presença da patrulha Guardiã Maria da Penha. “É um passo importante para garantir que o direito à diversão seja acompanhado de segurança”, comenta Jaque.
Como vai funcionar a Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos em Cubatão?
Centralizar ações voltadas para mulheres e populações vulneráveis. Este é o principal objetivo da Secretaria, que, portanto, busca garantir direitos, combater desigualdades sociais e fornecer apoio nas áreas de segurança, empreendedorismo e moradia, com atenção especial às vítimas de violência doméstica.
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Essa reestruturação administrativa da Prefeitura de Cubatão, sancionada pelo prefeito César Nascimento (PSD), quer modernizar a gestão pública e tornar as secretarias mais ágeis e tecnológicas.
Contudo, vice-prefeita e secretária de Habitação, Andrea Castro, também destaca a criação da Diretoria da Periferia, ação inédita na Baixada Santista, que levará políticas públicas como empreendedorismo, cultura e esporte para comunidades vulneráveis, como as da Vila Esperança e Vila dos Pescadores.
Participação feminina na política: Cubatão tem sete secretárias municipais em 2025
Jaque não está sozinha na missão de representar a força feminina na administração municipal, em Cubatão. O município – com 112.471 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) -, hoje, é uma das cidades do litoral de São Paulo com maior número de mulheres em cargos de liderança no governo.
Seis secretarias são chefiadas por mulheres, além da vice-prefeita. Para Jaque, porém, essa representatividade é essencial. “Políticas públicas que atendem mulheres precisam ser pensadas por mulheres, afinal, quem entende uma mãe senão outra? A experiência de vida faz toda a diferença na hora de propor soluções”.
Saiba quais são as sete secretárias de Cubatão
- Caixa de Previdência [oferecer assistência médica e outros benefícios, além de gerir o fundo de previdência para aposentados e pensionistas] – Andréa Pinheiro Lima
- Ciência, inovação e tecnologia [modernizar a Prefeitura, promover a inovação e integrar ciência, tecnologia e indústria para gerar empregos e sustentabilidade] – Lidiane Goulart Fogaça
- Controladoria-geral [monitorar e auditar a administração pública, garantindo transparência, eficiência e o combate à corrupção] – Vanessa Fraga
- Educação [definir e coordenar a política educacional, garantir a qualidade do ensino e administrar recursos e programas da Secretaria de Educação] – Danielle Souza
- Gabinete [coordenar o expediente diário, atender munícipes, organizar a agenda do Prefeito e supervisionar os serviços do Gabinete] – Renata Almeida dos Santos
- Habitação [desenvolver e implementar programas habitacionais, regularizar áreas e promover a infraestrutura para melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda] – Andrea Maria Castro
- Mulher e Direitos Humanos – Jaque Barbosa
Saiba qual outra cidade da Baixada Santista tem secretária da Mulher
Criada em 2022 pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos), a Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos de Santos tem como objetivo garantir os direitos humanos e da família, promovendo serviços, programas e projetos para assegurar que todos os cidadãos tenham acesso a condições dignas e às necessidades básicas para uma convivência social saudável.
A secretaria foca em garantir a igualdade e os direitos de diversos grupos, incluindo mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Já a atuação abrange várias áreas, como a promoção dos direitos da cidadania, igualdade racial e a proteção dos direitos de grupos étnicos e raciais. Além disso, coordena os serviços de assistência judiciária gratuita e o Procon-Santos, oferecendo orientações aos consumidores.
Nina Barbosa lidera a pasta desde o primeiro dia de 2025. Formada em Comunicação Social, Nina tem mais de 20 anos de experiência em grandes veículos de comunicação na região. Com um olhar atento à diversidade e aos direitos humanos, ela aprimorou seus conhecimentos em Toronto, no Canadá, onde a qualidade de vida e a inclusão são prioridades.
