O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet começou a declamar sua denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro e outros setes réus, acusados de tentativa de golpe de Estado.
Gonet é chefe do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal. Atua junto ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo ouvido em todos os processos de competência das Cortes. No caso do STJ, também apresenta representações para federalização de crimes contra os direitos humanos. Seu mandato é de dois anos, com possibilidade de recondução por até duas vezes.
Cabe ainda ao PGR propor ações diretas de inconstitucionalidade, ações penais públicas e cíveis, além de requerer intervenção federal. Também exerce o cargo de procurador-geral Eleitoral e é responsável pela nomeação dos subprocuradores-gerais da República, que atuam no STF, no STJ e no TSE. O atual titular do cargo, Paulo Gonet, foi indicado pelo presidente da República, sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado pelo plenário da Casa.
PGR mantém prisão de Braga Netto
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido de liberdade apresentado pela defesa do general da reserva Braga Netto. Acusado de obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o militar está preso desde dezembro de 2024.
Vice na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, Braga Netto será julgado pelo STF a partir desta terça-feira (2) como um dos principais réus do núcleo central da articulação golpista. A defesa do general havia recorrido da decisão anterior que manteve sua prisão preventiva. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de reapreciar o pedido.
Ausência de novos elementos reforça custódia, diz Gonet
No parecer enviado ao STF, Gonet reiterou manifestações anteriores do Ministério Público, afirmando que não há fatos novos que justifiquem a revogação ou readequação da medida cautelar. “Reiteram-se as manifestações ministeriais de 11.7.2025 e 29.7.2025, no sentido da permanência dos motivos que fundamentaram a custódia provisória, ante a ausência de fatos novos que alterem o quadro fático-probatório”, escreveu o procurador.
Segundo a Polícia Federal, Braga Netto é apontado como um dos principais articuladores do plano golpista e teria tentado acessar, de forma indevida, dados sigilosos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
