O setor portuário brasileiro pode passar por uma transformação significativa nos próximos meses. A Comissão Especial de Portos e Instalações Portuárias (CEPORTOS) discute um novo marco regulatório para o setor, que busca atrair investimentos, ampliar a competitividade e reduzir burocracias.
O Projeto de Lei 733/2025 propõe mudanças importantes, como a ampliação dos prazos dos contratos de arrendamento portuário para até 70 anos, a simplificação do licenciamento ambiental e a redefinição das atribuições dos órgãos reguladores. A expectativa é criar um ambiente mais seguro para negócios, garantindo previsibilidade para investidores.
Para o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), a modernização da legislação é essencial para fortalecer o setor:
“Temos que trabalhar para que a legislação seja aperfeiçoada, garantindo desenvolvimento econômico, geração de empregos e progresso para o país. E, claro, preservando os direitos dos trabalhadores, que são fundamentais para o funcionamento dos portos.” Destacou o deputado em entrevista ao VTV News.
A CEPORTOS tem buscado referências internacionais para a construção do novo modelo, sendo o Porto de Rotterdam, nos Países Baixos, um dos principais exemplos. Com infraestrutura moderna e regulação ágil, ele se tornou referência mundial e serve de inspiração para os avanços que o Brasil pretende implementar.
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A Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA) também tem papel fundamental nesse processo, atuando diretamente para garantir que as mudanças tragam mais investimentos e impulsionem o setor logístico do país.
“O objetivo dessa modernização é oferecer um ambiente mais seguro para investimentos, garantindo previsibilidade e atraindo capital estrangeiro. Para isso, precisamos de uma legislação moderna e eficiente, que atenda às necessidades do setor e potencialize o desenvolvimento portuário do Brasil.” – reforça o deputado Paulo Alexandre Barbosa.
A proposta agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser votada no Plenário. Caso aprovada, poderá representar um grande avanço para o setor portuário, destravando investimentos e fortalecendo a economia brasileira.
