O impacto da reforma tributária sobre o setor aéreo foi tema de uma audiência pública realizada na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. O debate reuniu parlamentares e representantes da aviação civil para discutir os efeitos das novas regras tributárias sobre um segmento considerado estratégico para a economia e para o turismo brasileiro.
A audiência foi proposta pelo deputado Bacelar (PV-BA) e acontece em meio às discussões sobre a regulamentação da reforma tributária, etapa que definirá como as novas regras serão aplicadas na prática.
Segundo representantes do setor, o texto aprovado traz preocupações importantes para a aviação civil, especialmente em relação ao aumento da carga tributária.
Aviação e turismo caminham juntos
Durante a audiência, o presidente da Associação Brasileira de Aviação (ABA), Juliano Noman, destacou a relação direta entre o crescimento da aviação e o desenvolvimento do turismo.
“Falar do setor de turismo sem falar da aviação civil não faz muito sentido. São dois setores que caminham juntos, se apoiam, se ajudam, um desenvolve o outro”, afirmou.
Segundo ele, 2025 foi um ano histórico para os dois segmentos.
“Ano passado foi o melhor ano da história da aviação brasileira e, não por coincidência, também o melhor ano do turismo no Brasil”, destacou.
Para Noman, o principal desafio está na forma como a reforma tributária foi estruturada para o setor.
Carga tributária pode triplicar
Representantes da aviação afirmam que o modelo atual da reforma pode elevar significativamente os custos operacionais das empresas aéreas.
“Uma reforma que, como está hoje, triplica a carga tributária para o setor aéreo”, alertou Juliano Noman.
Segundo ele, o impacto não ficará restrito às empresas.
“Isso significa um setor com custo mais alto, mais caro e, obviamente, conectando menos cidades, ofertando menos serviços, menos voos e menos pessoas dispostas a pagar e a poder voar.”
A preocupação do setor é que o aumento dos custos reduza investimentos e afete diretamente a conectividade aérea do país, especialmente em cidades menores e rotas regionais.
Setor também enfrenta aumento de outros custos
Além da reforma tributária, as companhias aéreas apontam aumento em outras despesas importantes para a operação.
Um dos exemplos é o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado sobre transferências internacionais utilizadas para pagamento de arrendamento de aeronaves, manutenção e combustível no exterior.
Segundo estimativas apresentadas durante a audiência, as empresas brasileiras deverão desembolsar cerca de R$ 700 milhões adicionais em 2026 por conta da elevação da alíquota do imposto.
Comissão de Turismo acompanha discussão
A presidente da Comissão de Turismo da Câmara e vice-presidente de articulação política da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA), deputada Daniela Reinehr (PL-SC), afirmou que a preocupação com os impactos da reforma é compartilhada por diversos setores da economia.
“Esse é um ponto extremamente sensível. É uma área da nossa economia e da logística do transporte bastante sensível, com características próprias, com uma demanda de pessoal extremamente qualificado, um setor caro, de risco, com altos custos de investimento”, afirmou.
Segundo a parlamentar, a comissão pretende acompanhar de perto os efeitos da regulamentação para evitar prejuízos ao setor.
“A aviação hoje vai ser ouvida na Comissão de Turismo para que a gente possa aferir com mais detalhes onde estão os maiores impactos e de que formas poderemos auxiliá-los”, destacou.
Regulamentação será decisiva
Para representantes da aviação, a fase de regulamentação da reforma tributária será fundamental para corrigir pontos considerados problemáticos e reduzir os impactos sobre o setor.
“Durante esse período de regulamentação, a gente espera que não haja esse impacto e que, com isso, a gente consiga avançar e ter a aviação civil do tamanho que o Brasil merece”, afirmou Juliano Noman.
A expectativa é que as discussões avancem nos próximos meses, enquanto governo, Congresso e setor produtivo buscam alternativas para equilibrar a arrecadação tributária sem comprometer um dos segmentos mais importantes para a mobilidade, o turismo e o desenvolvimento econômico do país.
