Os profissionais da educação municipal de São Vicente, na Baixada Santista, iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (3). A paralisação foi aprovada em assembleia pelo Sindicato dos Trabalhadores no Magistério e na Educação Municipal (Sintramem), após a entidade rejeitar a proposta de reajuste salarial apresentada pela Prefeitura.
De acordo com o Sintramem, os trabalhadores reivindicam a correção inflacionária de 4,82% e um plano de recuperação salarial de 13,07%, referente ao período de 2021 a 2023. Além disso, exigem o aumento da cesta básica de R$ 400,00 para R$ 805,84 e reajuste no auxílio educação de R$ 250 para R$ 700,00. Entretanto, a Prefeitura negou os pedidos, alegando redução nos repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A proposta da administração municipal inclui um reajuste de 3,5%, equivalente a R$ 0,80 por hora-aula, mas sem plano de recuperação salarial. A cesta básica foi mantida em R$ 400,00, e o auxílio educação terá um acréscimo de R$ 100,00 a partir de junho. Para o sindicato, porém, a proposta é insuficiente e não atende às necessidades da categoria.
Profissionais iniciam greve após proposta ‘injusta’ de ajuste salarial
A greve conta com atos programados para às 8h e às 13h, com concentração em frente ao Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar. A Prefeitura informou ter obtido decisão judicial que obriga ao menos 70% dos trabalhadores a continuarem em atividade. No entanto, o Sintramem afirma não ter sido notificado oficialmente sobre essa determinação.
O sindicato também acusa a Secretaria da Educação de São Vicente de pressionar trabalhadores e exigir a lista de nomes dos participantes da greve. Em nota, o Sintramem classificou a atitude como uma prática antissindical e uma afronta ao direito constitucional de greve. Além disso, a entidade denuncia tentativas de intimidação por parte da prefeitura.
O presidente do Sintramem, Roberto Ciccarelli Filho, criticou a justificativa da Prefeitura de falta de recursos para os reajustes. Ele aponta que os salários de secretários, gestores e cargos de confiança da Educação somam R$ 31,3 milhões anuais. Para ele, esse montante levanta questionamentos sobre a necessidade de uma estrutura tão ampla.
“Não aceitaremos o discurso do Executivo alegando não ter dinheiro, enquanto os gestores seguem recebendo altos salários”, afirmou Ciccarelli.
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O que diz a Prefeitura de São Vicente sobre a greve?
Em nota, a administração municipal ressaltou que, desde 2021, os professores receberam reajustes que somam uma valorização de mais de 45% na remuneração bruta média. Isso inclui aumento no salário-base, bônus educação, auxílio educação e a incorporação de um abono. Segundo a Prefeitura, esses aumentos superam a inflação do período.
Além disso, a Prefeitura informou que, na semana passada, desembolsou quase R$ 8 milhões em bônus para os profissionais da educação. A gestão destaca que os recursos do Fundeb não se destinam apenas a salários, mas também à compra de materiais escolares e melhorias na infraestrutura das escolas.
A administração reforça que seguirá a determinação judicial que exige a manutenção de 70% dos professores em atividade. Também orientou as escolas a repassarem diariamente a relação dos servidores ausentes, pensando em “40 mil alunos que necessitam de aprendizado, segurança e alimentação”. Caso a decisão não seja cumprida, medidas judiciais e administrativas poderão ser tomadas contra o sindicato e os servidores envolvidos.
Por fim, a Prefeitura afirma que um aumento maior nos salários comprometeria investimentos essenciais, como reformas e climatização das escolas. A gestão destaca que as melhorias já feitas refletiram positivamente na qualidade do ensino, conforme apontado pelo Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP), avaliação do Governo do Estado de São Paulo.