A Prefeitura de Santos, na Baixada Santista, sancionou uma nova lei que visa substituir sirenes e alarmes sonoros por sinaleiros musicais e avisos luminosos nas escolas da cidade. A medida busca tornar o ambiente escolar mais inclusivo, especialmente para crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e surdos.
O vereador Sérgio Santana (PL) é autor da lei, aprovada pela Câmara Municipal no dia 6 de fevereiro e sancionada em 7 de março. O projeto estabelece que a mudança deve ocorrer tanto em escolas públicas quanto privadas, promovendo a adaptação das instituições educacionais.
“Está condição de hipersensibilidade a ruídos pode causar pânico, podendo a criança ainda se esconder e perder totalmente a concentração nos estudos, ficar agressiva e sofrer colapsos devidos, ruídos altos, entre outros danos”, justifica o vereador.
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A administração municipal informou que não haverá um prazo específico para implementação das mudanças, nem multas em caso de descumprimento. A medida entrará em vigor nas novas unidades de ensino, e a adaptação será gradual conforme as condições das escolas.