O secretário de Cultura de Santos, Rafael Leal, pagou R$ 3.036,00, o equivalente a dois salários mínimos, para encerrar um processo movido pela deputada federal Rosana Valle (PL). A polêmica começou durante o desfile oficial das escolas de samba, em fevereiro do ano passado. Na ocasião, Rosana alegou que Leal a puxou pelo braço e a ameaçou com palavras intimidatórias.
Segundo Rosana, Leal teria dito: “Nós vamos te amassar. Vamos te destruir. Vamos passar por cima de você como um trator. Toma cuidado”. O episódio ocorreu em um ano eleitoral, quando a deputada era pré-candidata à Prefeitura. Após registrar um boletim de ocorrência no 3º Distrito Policial, Rosana apresentou uma queixa-crime que tramitou no Juizado Especial Criminal.
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Em fevereiro deste ano, a juíza Renata Sanchez Guidugli Gusmão homologou uma transação penal, o que encerrou o caso. O acordo, aceito por ambas as partes e pelo Ministério Público (MP), determinou o pagamento de multa para evitar a continuidade do processo. O valor foi depositado em março e será destinado a uma instituição de caridade pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O que cada lado afirma?
Rosana Valle afirmou, em nota, que o pagamento da multa confirma a culpa do secretário Rafael Leal. Ela destacou que “essa transação penal mostra que ele assumiu a culpa e, para se livrar de uma condenação criminal, aceitou pagar dois salários mínimos”.
Por outro lado, o advogado de Leal, Raphael Vita Costa, rebateu a interpretação da deputada à reportagem. Ele enfatizou que a transação penal não implica confissão de culpa, sendo apenas uma alternativa para encerrar processos rapidamente. Segundo o advogado, Leal optou pelo acordo para “evitar desgastes políticos e judiciais desnecessários”.
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Segundo Rosana Valle, o secretário teria feito declarações intimidadoras com conotação eleitoral. Além disso, a parlamentar relatou que questionou Leal sobre a intenção das ameaças, mas ele teria se retirado sem respondê-la. O episódio teria ocorrido na Passarela Drauzio da Cruz e sido presenciado por duas testemunhas.
“Antes de ser uma deputada, eu sou mãe, sou mulher e não vou tolerar ameaça, intimidação ou violência”, disse Rosana Valle, que também é presidente estadual do PL Mulher, em um vídeo publicado nas redes sociais.
Por meio de nota, na época, a Prefeitura de Santos repudiou qualquer forma de violência de gênero, garantiu a apuração dos fatos e afirmou que “adotaria todas as medidas cabíveis diante da materialidade das acusações apontadas na denúncia”.
