O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia em 2 de setembro o julgamento da ação penal que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por envolvimento em uma suposta trama golpista após as eleições de 2022.
A sessão será conduzida pela Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, que reservou oito datas para a análise do processo, incluindo os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
O caso, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, envolve acusações de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O grupo de réus reúne, além de Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Etapas do julgamento
A abertura do julgamento ocorre após a conclusão da fase de instrução, das diligências complementares e da apresentação das alegações finais, conforme informado por Moraes em despacho oficial. O rito prevê inicialmente a leitura do relatório pelo relator. Caso haja testemunhas, estas poderão ser ouvidas antes das sustentações orais.
Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus terão até uma hora para apresentação de seus argumentos. A PGR, em manifestação protocolada em julho, pediu a condenação de todos os oito acusados. Já a defesa de Mauro Cid solicitou absolvição, ou, alternativamente, que a pena não ultrapasse dois anos.
Votação e possíveis recursos
Após as manifestações, o voto do relator será apresentado. Os demais ministros da Turma seguem a ordem regimental: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Zanin. A condenação ou absolvição exige maioria simples de votos — três entre os cinco ministros. Independentemente do resultado, ainda cabem recursos internos no próprio STF.
O processo envolve diretamente parte do antigo núcleo militar do governo Bolsonaro e representa uma das ações penais de maior impacto institucional da atual legislatura do Supremo.
