O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para fevereiro de 2026 o julgamento dos acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros no centro do Rio de Janeiro em 2018. A decisão foi tomada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, que reservou os dias 24 e 25 de fevereiro para as sessões presenciais. O caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que afirmou ter encerrado as etapas de instrução e diligências complementares, abrindo caminho para a deliberação do colegiado.
As sessões ocorrerão em dois turnos no primeiro dia, das 9h às 12h e das 14h às 18h, e na manhã seguinte, das 9h às 12h. Todos os réus permanecem presos preventivamente ou em prisão domiciliar, entre eles o ex-deputado Chiquinho Brazão, apontado pela investigação como um dos possíveis mandantes do crime.
Também serão julgados Domingos Brazão, ex-conselheiro do TCE-RJ; Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio à época da execução; o major da PM Ronald Alves; e o policial militar Robson Calixto Fonseca.
Contexto da investigação
A morte de Marielle Franco, então vereadora do PSOL, e de Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, desencadeou uma das investigações mais complexas do país, com repercussão nacional e internacional. O crime, marcado por indícios de motivação política e vínculos com milícias, tornou-se símbolo da disputa por territórios no Rio de Janeiro e da violência dirigida contra agentes públicos.
Segundo a apuração conduzida pelo STF e pela Polícia Federal, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão teriam articulado a execução para atender a interesses da milícia em uma área sob conflito por controle de terras. Ambos estão presos preventivamente desde 24 de março de 2024, decisão que segue mantida pelo relator.
No despacho que pediu a marcação das sessões presenciais, Moraes ressaltou que, com a conclusão das diligências, é possível submeter o caso ao debate dos ministros, permitindo que o tribunal avance para a fase de votação.
