O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de publicações que afirmam falsamente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) jogou ou deixou uma bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições, no domingo (4).
A decisão atende a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais e alcança conteúdos publicados em plataformas como Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X. Entre os perfis citados no processo está o do influenciador Pablo Marçal.
A determinação ocorre dois dias depois de a VTV News publicar uma checagem sobre o conteúdo enganoso. As imagens disponíveis mostram que Lula recebeu a bandeira do fotógrafo Ricardo Stuckert e, posteriormente, devolveu o símbolo. O objeto não tocou o chão.
Mendonça analisou diferentes registros da cena
Na decisão, André Mendonça considerou diferentes imagens do momento em que Lula deixou o local de votação, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
Entre os registros analisados está um vídeo da GloboNews. A gravação mostra a bandeira sendo enrolada e entregue a outra pessoa, sem que o símbolo nacional toque o chão.
Dessa forma, o ministro determinou que as plataformas removam publicações que atribuam a Lula ações como “atirar”, “jogar” ou “deixar” a bandeira do Brasil no chão.
Relembre o caso:
Decisão diferencia informação falsa de opinião
No entanto, a decisão não determina a retirada de todos os conteúdos que criticam a forma como Lula manuseou a bandeira.
Segundo Mendonça, publicações que afirmam que o presidente “amassou” a bandeira ou que classificam o gesto como desrespeitoso não precisam ser removidas. Para o ministro, esse tipo de conteúdo envolve uma avaliação ou opinião sobre o significado do ato.
Assim, a decisão estabelece uma diferença entre apresentar como fato uma ação que não ocorreu e emitir uma opinião sobre as imagens.
“Cabe ao eleitor formar sua própria percepção sobre se a maneira pela qual a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada representou gesto adequado, descuidado ou desrespeitoso”, escreveu o ministro na decisão.
Checagem apontou conteúdo enganoso
A VTV News publicou, no domingo (4), uma checagem sobre o vídeo que circulava nas redes sociais com a alegação de que Lula teria jogado a bandeira no chão depois de votar.
A análise mostrou que as imagens compartilhadas nas redes sociais apresentavam apenas parte da sequência. Registros feitos de outros ângulos permitiram acompanhar o momento completo e verificar que Lula recebeu o símbolo de Ricardo Stuckert e depois o devolveu.
Além disso, a publicação também atribuía a um integrante da equipe do presidente uma suposta declaração sobre o impacto do episódio na campanha. A checagem não encontrou confirmação dessa fala em fontes jornalísticas.
Plataformas têm 24 horas para remover publicações
Com a decisão, as plataformas de redes sociais devem retirar, dentro do prazo estabelecido pelo ministro, as publicações que afirmam que Lula jogou, atirou ou deixou a bandeira do Brasil no chão.
Por outro lado, conteúdos que apresentem apenas opiniões ou avaliações sobre a maneira como o presidente manuseou o símbolo não estão abrangidos pela determinação de remoção.
A decisão considera que os autores das publicações falsas podem não ter necessariamente conhecimento de que estavam compartilhando uma informação incorreta.
