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Lula prepara nova Esplanada com ministério dos idosos e mudanças na Justiça

Presidente confirmou nova pasta para idosos e estuda fusões e mudanças na estrutura ministerial
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva veste camisa branca de gola padre e segura um microfone durante pronunciamento no Palácio do Planalto, com a bandeira do Brasil e o brasão da República ao fundo, ao anunciar novos ministérios do governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma reorganização da Esplanada dos Ministérios para o próximo mandato, com a criação de novas pastas e possíveis fusões. Entre as mudanças, destaca-se a criação de um Ministério das Pessoas Idosas, que Lula anunciou nesta quinta-feira (19), além da separação das áreas de Justiça e Segurança Pública. O governo também avalia incorporar Direitos Humanos à Justiça e unir os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos.

As mudanças ainda geram discussões e envolvem negociações políticas com partidos aliados. Caso o governo crie as duas novas pastas sem aprovar nenhuma fusão, o número de ministérios e órgãos com status ministerial poderá passar dos atuais 38 para 40.

Lula confirma criação do Ministério das Pessoas Idosas

Lula anunciou a nova pasta durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (19). Na ocasião, o presidente afirmou que ainda não definiu o nome oficial do ministério, mas destacou a importância de ampliar a atenção do governo à população com mais de 60 anos.

“Vou criar o ministério das pessoas idosas. O nome não é esse, mas vou criar para dar respeitabilidade à vida dos idosos”, declarou.

A proposta busca concentrar políticas públicas voltadas ao envelhecimento da população, com medidas para ampliar o atendimento domiciliar e a rede de serviços para esse público.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os brasileiros com 60 anos ou mais representam 16,6% da população. A projeção indica que essa parcela chegará a 37,8% em pouco mais de quatro décadas, o equivalente a 75,3 milhões de pessoas.

Atualmente, diferentes áreas do governo dividem as políticas voltadas aos idosos. A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, por exemplo, integra o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Já o Ministério da Saúde coordena ações relacionadas à Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.

Casal de idosos sorrindo enquanto utiliza um notebook em casa.

Direitos Humanos pode integrar a pasta da Justiça

Outra mudança em análise envolve o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Com a criação de uma pasta exclusiva para Segurança Pública, o Ministério da Justiça perderá parte de suas atribuições.

Uma das alternativas que Lula discute é incorporar Direitos Humanos à Justiça. A medida ajudaria a compensar a redução da estrutura administrativa do ministério.

A pasta de Direitos Humanos ganhou status ministerial em 2003, durante o primeiro mandato de Lula. Na atual gestão, Silvio Almeida deixou o comando em setembro de 2024, após denúncias de assédio sexual. Macaé Evaristo assumiu o cargo posteriormente, mas saiu para disputar uma vaga de deputada estadual em Minas Gerais. Atualmente, Janine Mello ocupa o cargo de ministra.

Com a divisão entre Justiça e Segurança Pública, a previsão indica que a Justiça manterá pelo menos três das oito divisões atuais: a Secretaria Nacional de Justiça, a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça e a Secretaria de Assuntos Legislativos.

Lula também pretende preservar a influência política da pasta, principalmente nas discussões sobre a reforma do Judiciário e nas indicações para tribunais e cortes superiores.

Entre as propostas que o presidente mencionou, estão a possibilidade de estabelecer mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de um conselho para discutir critérios de escolha dos integrantes da Corte.

Transportes e Portos e Aeroportos podem virar um superministério

Na área de infraestrutura, o governo avalia reunir os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos em uma única estrutura.

A proposta criaria um superministério da Infraestrutura. O ex-ministro da Casa Civil e senador eleito Rui Costa (PT-BA) aparece como favorito para comandar a pasta, caso a fusão avance. O PT da Bahia já apresentou o nome a Lula.

A possibilidade, porém, enfrenta resistência de partidos do Centrão e de integrantes do próprio governo.

Uma das preocupações envolve a redução do número de ministérios disponíveis para acomodar aliados políticos. Além disso, representantes de partidos defendem que as duas áreas apresentam resultados e ampliam as concessões quando trabalham de forma independente.

O governo criou o Ministério de Portos e Aeroportos no fim de 2022, antes da posse de Lula, para acomodar Márcio França (PSB). Em setembro de 2023, Silvio Costa Filho assumiu o comando da pasta, em um movimento que marcou a entrada do Republicanos na base aliada.

Montagem com rodovias, navio cargueiro em porto e avião em pista de aeroporto, representando os setores de transportes, portos e aeroportos.

Governo estuda ministério para comunicação digital

Outra possibilidade envolve criar uma estrutura específica para a comunicação digital, com autonomia em relação à Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

O novo ministério poderia reunir três áreas que atualmente operam em diferentes pastas:

  • Secretaria de Direitos Digitais, que integra o Ministério da Justiça;
  • Secretaria de Políticas Digitais, que responde à Secom;
  • Secretaria de Estratégias e Redes, também ligada à Secom.

A proposta permitiria concentrar as estratégias do governo para atuação nas redes sociais e no ambiente digital.

Haddad pode comandar secretaria de investimentos estratégicos

O governo também discute criar uma secretaria especial ligada à Presidência da República, com status de ministério, para articular investimentos estratégicos para a economia.

Entre os setores prioritários estão minerais críticos, data centers e transformação ecológica.

O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, que disputou o governo de São Paulo nas eleições sem vencer, poderia assumir o comando da estrutura. A proposta ainda gera debates e faz parte das negociações sobre o desenho da próxima Esplanada.

Partidos disputam ministérios e cargos em estatais

Além das mudanças administrativas, Lula precisa negociar a participação dos partidos aliados no governo. O presidente busca formar uma base parlamentar mais ampla na Câmara dos Deputados e no Senado.

Entre as siglas que apresentaram demandas estão União Brasil, PSD, MDB, Republicanos, PP, PSDB, PSB e PDT.

As negociações envolvem não apenas ministérios, mas também cargos em bancos públicos, autarquias e empresas estatais. Entre os postos cobiçados estão as presidências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, além do comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O União Brasil, por exemplo, discute a possibilidade de manter o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e conquistar uma segunda pasta, como o Turismo. O partido também busca espaço em órgãos como a Embratur e o Banco da Amazônia.

Um dos nomes que a sigla defende é o do deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), líder do União Brasil na Câmara. Ele, porém, enfrenta resistência de integrantes do governo. Outro nome presente nas conversas é o do deputado Moses Rodrigues (CE), que mantém proximidade com o PT no Ceará, mas ainda não reúne consenso dentro do partido.

Lula pretende condicionar a distribuição de espaços ao apoio das bancadas nas votações do Congresso. A estratégia busca evitar a infidelidade partidária que marcou o terceiro mandato.

Quantos ministérios Lula terá no próximo governo?

Atualmente, o governo federal conta com 38 ministérios e órgãos com status ministerial. Com a criação das pastas de Segurança Pública e das Pessoas Idosas, o total poderá chegar a 40 ministérios, caso o Planalto não aprove nenhuma fusão.

O número final ainda depende das decisões sobre a reorganização administrativa e das negociações políticas.

Para comparação, o governo de Jair Bolsonaro terminou com 23 ministérios. Ao assumir, em 2023, Lula ampliou a estrutura para 37 pastas. Em setembro daquele ano, criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Com a nova reorganização, o presidente poderá ampliar ainda mais a Esplanada e estabelecer uma estrutura diferente para o próximo mandato.


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Autor

  • Beatriz Biaggioni

    Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Comunicativa e curiosa, gosto de ouvir histórias, aprender com as pessoas e transformar isso em comunicação com sentido. Em constante crescimento, com olhar atento e vontade de fazer bem feito.

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