Cartórios de todo o país iniciaram, nesta segunda-feira (13), um mutirão para emissão de documentos, com foco em ampliar o acesso da população à documentação básica. A mobilização segue até sexta-feira (17) e integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Iniciativa busca reduzir sub-registro
A ação tem como principal objetivo combater o sub-registro de nascimento no Brasil. Esse problema ainda impede parte da população de acessar direitos fundamentais. Sem documentação regular, muitos cidadãos enfrentam dificuldades para obter serviços públicos, benefícios sociais e oportunidades de trabalho.
Durante a semana, cartórios e instituições parceiras oferecem a emissão de documentos como certidão de nascimento e carteira de identidade. Além disso, em alguns estados, a população também pode solicitar o título de eleitor.
Além da regularização civil, a iniciativa inclui atendimentos complementares. Entre eles, estão orientação jurídica, serviços de saúde e encaminhamento para programas sociais. Dessa forma, a ação amplia o alcance do atendimento e fortalece o acesso à cidadania.
Atendimentos priorizam população vulnerável
O mutirão prioriza pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas que não possuem registro civil ou precisam regularizar documentos. Além disso, a iniciativa também realiza ações em unidades prisionais, o que amplia ainda mais seu alcance.
O registro civil representa um passo fundamental para garantir a cidadania. Isso porque ele permite o acesso a políticas públicas e direitos básicos, como educação e saúde.
Ação em São Paulo ocorre na Praça da Sé
Na capital paulista, o atendimento acontece na Praça da Sé, no centro, com organização da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, em parceria com o Tribunal de Justiça e outros órgãos.
No local, equipes realizam a emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos essenciais para a obtenção da Carteira de Identidade Nacional, título de eleitor e carteira de trabalho.
Além disso, o mutirão oferece orientação jurídica, atendimentos de saúde e suporte assistencial. Assim, a iniciativa busca promover inclusão social e ampliar o acesso a direitos.
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil ocorre de 13 a 17 de abril em todo o Brasil. Em São Paulo, o mutirão acontece na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local. Para participar, é necessário apresentar qualquer documento ou registro anterior com dados pessoais, como RG antigo ou cópia de certidão
