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Pets com deficiência podem viajar de avião? Veja as regras

Nas viagens internacionais, as exigências podem mudar conforme o país de destino e incluir documentos, vacinas e exames específicos
O uso de equipamentos de mobilidade não impede automaticamente o embarque de animais com deficiência

Pets com deficiência podem ser transportados em voos domésticos e internacionais, mas o embarque depende das condições do animal, das exigências sanitárias e das regras da companhia aérea.

A dúvida ganhou força com a atualização das normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que passou a estabelecer condições gerais para esse tipo de transporte.

Pets com deficiência podem viajar de avião?

A deficiência não aparece na regulamentação da ANAC como uma proibição geral para o transporte de animais. A Portaria nº 17.476/SAS, publicada em julho de 2025, estabelece regras para o transporte aéreo de animais em voos nacionais e internacionais.

A norma determina que cada companhia informe suas condições de transporte. Entre elas estão limites de peso, dimensões da caixa, espécies aceitas, quantidade de animais e documentos necessários.

Por isso, a resposta para a dúvida é fato ou fake: pets com deficiência não podem viajar de avião? Fake. A condição do animal, por si só, não cria uma proibição geral.

O que muda para animais com deficiência?

A condição individual do pet precisa ser considerada antes da viagem. Animais com limitações de mobilidade, visão ou audição podem precisar de cuidados específicos durante o deslocamento.

A avaliação veterinária ajuda a verificar as condições de saúde do animal e os cuidados necessários. O tutor também deve informar previamente à companhia aérea sobre as necessidades do pet.

Uso de cadeira de rodas impede o embarque?

O uso de cadeira de rodas ou outro equipamento de mobilidade não significa, automaticamente, que o animal esteja proibido de viajar.

O ponto principal é verificar as regras da empresa para equipamentos, acondicionamento e movimentação no aeroporto. A companhia também pode estabelecer condições próprias para aceitar o animal.

Todo pet pode viajar na cabine?

Não. A possibilidade de levar o animal na cabine depende das regras da companhia aérea e das características do transporte.

A ANAC determina que as empresas apresentem informações sobre critérios de aceitação, peso, dimensões e condições de viagem. Portanto, o tutor deve consultar a empresa antes de comprar a passagem.

O Ministério da Agricultura e Pecuária também orienta que o tamanho da caixa e as condições para viajar na cabine sejam consultados diretamente com a companhia aérea.

Quais documentos são necessários?

Nas viagens nacionais, cães e gatos devem estar acompanhados de documentação de saúde. O Ministério da Agricultura informa que o tutor deve portar o atestado de saúde emitido por médico-veterinário registrado no CRMV. A carteira de vacinação também deve comprovar a imunização contra a raiva.

Nas viagens internacionais, as exigências mudam conforme o país de destino. O Certificado Veterinário Internacional (CVI) e o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos estão entre os documentos utilizados no processo.

Por isso, o planejamento deve começar antes do embarque. Alguns destinos exigem vacinas, exames, tratamentos e documentos específicos.

Assim, pets com deficiência podem viajar de avião, mas cada caso precisa ser analisado conforme as condições do animal e as regras aplicáveis ao voo. Consultar um veterinário e a companhia aérea com antecedência ajuda o tutor a organizar a documentação e os cuidados necessários.

“Viajar com um animal que possui alguma deficiência requer atenção às necessidades específicas daquele pet e às condições oferecidas para o transporte. O planejamento antecipado é importante para que o tutor possa avaliar as exigências da viagem, organizar a documentação necessária e identificar eventuais adaptações. Dessa forma, é possível tomar decisões mais adequadas para cada situação e proporcionar ao animal uma experiência mais tranquila durante o deslocamento”, finaliza Juliana Stephani, CEO da PETFriendly Turismo.


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Autor

  • Laís Seguin

    Formada em Jornalismo pela Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) e atua na imprensa desde 2021 como repórter de cotidiano, comportamento e variedades. Produz conteúdos voltados ao dia a dia da população, com foco em informação acessível e de interesse regional.

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