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Pets viram motivo de disputa na Justiça após separações de casais

Cresce o número de casos envolvendo guarda e convivência de animais após o fim de relacionamentos
Pets viram motivo de disputa na Justiça após separações de casais

Quando um relacionamento termina, nem sempre a disputa envolve apenas bens materiais. Os pets passaram a ocupar um espaço tão importante nas famílias que, em muitos casos, a separação também traz dúvidas sobre guarda, convivência e responsabilidades com os animais.

A situação tem se tornado cada vez mais comum nos tribunais brasileiros. Enquanto muitos tutores enxergam cães e gatos como membros da família, a legislação ainda trata os animais como patrimônio, o que gera debates sobre como lidar com esses vínculos afetivos após o fim de um relacionamento.

Crescem os conflitos envolvendo pets após separações

A advogada Geórgia Zoia viveu essa realidade quando terminou um relacionamento e precisou se afastar da convivência diária com Max, cachorro com quem criou uma ligação afetiva profunda.

Advogada Geórgia Zoia representando Pets viram motivo de disputa na Justiça após separações de casais
Foto: Arquivo Pessoal / Geórgia Zoia

Segundo ela, a adaptação foi difícil, mas a decisão levou em conta o bem-estar do animal. Max permaneceu com a família do ex-companheiro porque o ambiente oferecia melhores condições para sua rotina.

O caso reflete uma situação cada vez mais frequente no país. Muitos casais optam por não ter filhos, mas desenvolvem laços intensos com seus animais de estimação, o que torna a separação mais complexa.

Justiça ainda trata animais como patrimônio

Para a advogada especialista em Direito de Família, Monica Perez, a legislação não acompanha a transformação das famílias brasileiras.

Segundo ela, embora existam discussões sobre regulamentar guarda compartilhada, visitas e divisão de despesas, o principal desafio está em reconhecer que os animais criam vínculos afetivos e sofrem com mudanças bruscas de convivência.

“A lei ainda trata o animal como patrimônio, mas a realidade das famílias mudou. Hoje, os pets ocupam um lugar afetivo muito diferente dentro das relações”, afirma a especialista.

Monica destaca que o crescimento desses casos tem levado o Judiciário a enfrentar situações que vão além da simples divisão de bens.

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Bem-estar do animal deve ser prioridade

Para Geórgia, qualquer decisão envolvendo pets após uma separação deve priorizar a qualidade de vida do animal.

Ela acredita que respeito, diálogo e flexibilidade entre as partes são fundamentais para que os acordos funcionem na prática.

O aumento das disputas envolvendo pets mostra uma mudança importante no perfil das famílias brasileiras. Ao mesmo tempo, reforça um debate que ganha força no Congresso e na Justiça: como proteger relações construídas no afeto quando a legislação ainda não reconhece plenamente essa nova realidade.


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Autor

  • Bruna Santos

    Jornalista e redatora com experiência em produção de conteúdo digital. Atuou em portais de notícia, rádio e agências, escrevendo para áreas como finanças, saúde, direito e bem-estar. Pós-graduada em Comunicação e Marketing, se especializou em produção de conteúdo informativo para sites.

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