O Ministério Público de São Paulo abriu uma sindicância para investigar denúncias de agressões contra adolescentes internados na Fundação Casa de Piracicaba, no interior paulista. O procedimento tramita na Vara da Infância e Juventude e busca identificar possíveis vítimas, datas dos episódios e os responsáveis citados nos relatos.
Segundo o MP, a investigação começou na última sexta-feira (22) após denúncias envolvendo supostos casos de violência física, ameaças e constrangimentos dentro da unidade conhecida como Casa Rio Piracicaba. Além disso, a Promotoria confirmou oficialmente a abertura da apuração nesta segunda-feira (25).
Denúncias citam agressões, ameaças e constrangimentos
Os relatos encaminhados ao Ministério Público indicam que ao menos oito adolescentes teriam sofrido agressões dentro da unidade socioeducativa.
Familiares afirmam que alguns jovens apresentavam marcas pelo corpo durante visitas. Além disso, adolescentes relataram medo de denunciar os casos por receio de sofrer retaliações ou transferência para unidades distantes da família.
Segundo as denúncias, funcionários também ameaçavam prejudicar relatórios de avaliação dos internos caso os episódios chegassem às autoridades. Esses documentos influenciam diretamente na progressão das medidas socioeducativas.
Entre os relatos apresentados à Promotoria, um adolescente de 13 anos afirmou que sofreu agressões logo após a primeira noite no Centro de Atendimento Inicial e Provisório (CAIP). Já outro jovem relatou que agentes o atingiram com socos, joelhadas e um cadeado enrolado em um pano após uma briga com outro interno.
Além disso, os adolescentes denunciaram situações de humilhação durante revistas e episódios que teriam ocorrido diante de integrantes da direção da unidade.
Fundação Casa instaurou investigação interna
Após a repercussão do caso, a Fundação Casa informou que a Corregedoria Geral abriu um procedimento administrativo para apurar os relatos.
Segundo a instituição, equipes realizam diligências na unidade, incluindo oitivas com adolescentes e servidores. Além disso, a Fundação Casa requisitou imagens do sistema de monitoramento para auxiliar nas investigações.
Em nota, o órgão afirmou que não tolera qualquer forma de violência nos centros socioeducativos. A instituição também declarou que adotará medidas disciplinares e legais caso confirme irregularidades.
Condepe e Defensoria acompanham o caso
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) também recebeu relatos sobre o caso e classificou as denúncias como graves.
Embora o órgão não tenha poder administrativo para atuar diretamente dentro da Fundação Casa, o conselho informou que encaminhará as informações ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Ouvidoria do Sistema Socioeducativo e à própria Fundação Casa.
Enquanto isso, o caso segue sob segredo de Justiça devido ao envolvimento de adolescentes.
Entenda o papel da Fundação Casa
A Fundação Casa executa medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos que cometeram atos infracionais no estado de São Paulo.
Além da internação, as unidades devem oferecer acompanhamento educacional, psicológico e social durante o período de permanência dos adolescentes.
Denúncias de violência ou violações de direitos podem ser feitas ao Ministério Público, à Defensoria Pública, ao Disque 100 ou à Ouvidoria do Sistema Socioeducativo de São Paulo.
