O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o vereador Cássio Luiz Barbosa, conhecido como Cássio Fala Pira, acusado de se aproveitar de sua posição política para cometer abusos sexuais contra mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.
A ação foi movida no último dia 9 pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Piracicaba e tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca. A atuação é dirigida pelo 8º Promotor de Justiça de Piracicaba, Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
A investigação aponta que o vereador teria usado a imagem de “ajudador social”, bem como recursos institucionais do mandato, para atrair e constranger vítimas sob o pretexto de oferecer empregos, cestas básicas ou auxílio financeiro. Segundo o MP, os abusos ocorreram em espaços ligados ao exercício do cargo, como o gabinete da Câmara, escritórios políticos, veículo pessoal e até mesmo por videochamadas.
De acordo com os autos, os depoimentos das vítimas são coerentes e corroborados por imagens de câmeras de segurança, além do próprio interrogatório do vereador, no qual ele admitiu relações sexuais com algumas mulheres, ainda que tenha alegado que foram consentidas. Para o Ministério Público, o contexto de poder, influência e fragilidade social das vítimas descaracteriza qualquer alegação de espontaneidade, configurando violação grave aos princípios da Administração Pública.
Ação é paralela ao processo criminal
A promotoria esclareceu que a ação civil por improbidade é independente da denúncia criminal oferecida dias antes pelo MP na esfera penal. Embora tratem dos mesmos fatos, os enfoques jurídicos são distintos. A Promotoria de Defesa do Patrimônio cobra agora a responsabilização do parlamentar por violar a moralidade administrativa, a impessoalidade e a honestidade no exercício do cargo.
Entre as sanções requeridas estão a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, multa civil correspondente a 24 vezes o salário recebido como vereador, além da proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.
O processo foi recebido pelo Judiciário e segue aguardando a citação do réu para apresentação da defesa prévia.
MP reitera compromisso com a moralidade pública
Em nota, o Ministério Público reafirmou o compromisso com a defesa dos princípios que regem a Administração Pública e destacou a prioridade institucional no combate à corrupção e na proteção da dignidade das mulheres em condição de vulnerabilidade. A Câmara de Piracicaba afirmou que não foi oficialmente notificada, logo não irá se pronunciar sobre o caso.
A redação não conseguiu localizar a defesa de Cássio, deixando o espaço aberto para eventuais réplicas.
