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Notícias lei magnitsky

Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/STF)
Política

Governo Trump retira Alexandre de Moraes e esposa da Lei Magnitsky

Medida reverte decisão anterior tomada sob a Lei Magnitsky, que havia bloqueado bens do casal e restringido transações com cidadãos a...

VÍDEO: Moraes brinca durante julgamento que condenou Jair Bolsonaro (Foto: Victor Piemonte/STF)
Política

“Ilegal e lamentável”: leia a nota de Moraes após a esposa ser sancionada pelos EUA

EUA impõem sanções à esposa de Alexandre de Moraes; ministro e STF reagem com críticas à medida.

Ministro Alexandre de Moraes decide sobre IOF (Foto: Fellipe Sampaio /STF) Lei Magnitsky
Política

EUA cobram bancos no Brasil sobre medidas contra Alexandre de Moraes

A carta foi enviada aos bancos nacionais no âmbito da Lei Magnitsky, que sancionou o Ministro Alexandre de Moraes do STF.

Decisão do STF reafirma que atos de países estrangeiros não têm efeito automático no Brasil (Foto: Fellipe Sampaio/STF)
Política

Decisão do STF reafirma que atos de países estrangeiros não têm efeito automático no Brasil

O ministro do STF, Flávio Dino, decidiu que leis e atos administrativos emitidos por outros países não produzem efeitos automáticos n...

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