Medida reverte decisão anterior tomada sob a Lei Magnitsky, que havia bloqueado bens do casal e restringido transações com cidadãos a...
EUA impõem sanções à esposa de Alexandre de Moraes; ministro e STF reagem com críticas à medida.
A carta foi enviada aos bancos nacionais no âmbito da Lei Magnitsky, que sancionou o Ministro Alexandre de Moraes do STF.
O ministro do STF, Flávio Dino, decidiu que leis e atos administrativos emitidos por outros países não produzem efeitos automáticos n...
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