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Cetesb multa usina em R$ 18 milhões por mortandade de peixes

Laudo técnico aponta que o incidente resultou na morte de mais de 235 mil espécimes no Rio Piracicaba e Tanquã

A Usina São José de Açúcar e Álcool, apontada como responsável pelo despejo irregular em Rio das Pedras, que teria sido a causa da mortandade de milhares de peixes no Rio Piracicaba, vai ser multada em R$ 18 milhões. O relatório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) detalhando a situação foi concluído nesta sexta-feira (19/07).

O laudo técnico aponta que o incidente resultou na morte de mais de 235 mil espécimes de peixes (em estimativas conservadoras) na região urbana de Piracicaba em 7 de julho e na Área de Proteção Ambiental (APA) Tanquã em 15 de julho.

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A Cetesb identificou a relação direta entre o extravasamento de substância poluente (águas residuárias do processo industrial e mel de cana-de-açúcar) pela usina e os dois episódios de mortandade de peixes. A pena aplicada à empresa tem agravantes como omissão sobre o extravasamento de substância poluidora, o alto volume de peixes mortos e atingimento de área de proteção ambiental, somando o montante de R$18 milhões. Além da multa a CETESB estabelecerá exigências técnicas e medidas corretivas por parte da usina.

Detalhes

No extravasamento das águas residuárias, no dia 7, foi arrastado para o Ribeirão Tijuco Preto mel de cana-de-açúcar, substância densa, de difícil diluição na água. O mel foi encontrado cristalizado em uma das vistorias na Usina São José. O PH do ribeirão, entre 07 e 08 de Julho, ficou ácido (passando de 7,4pH para 5,4pH), comportamento característico de quando há presença de resíduos de açúcar em água. Essa alta carga orgânica foi levada para o Rio Piracicaba, reduzindo o nível de oxigenação da água, chegando a zero, e inviabilizando a vida aquática. Essa carga orgânica, de alta densidade, foi arrastada pelo curso do rio até o Tanquã, onde por características do local, se acumulou, causando assim novo evento de mortandade no dia 15.

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“A Cetesb agiu com prontidão desde os primeiros relatos de mortandade de peixe no Rio Piracicaba. A equipe da Agência Ambiental local realizou inspeções e coletas, localizou a fonte poluidora e garantiu que mais nenhum resíduo fosse extravasado”, explica Mayla Fukushima, diretora-presidente em exercício da Cetesb.

A ideia é que parte desse valor da multa, de R$ 18 milhões, seja revertida para melhorias no próprio Rio Piracicaba.

O que diz a usina

A Usina São José S/A Açúcar e Álcoo emitiu uma nota na última terça-feira (16/07) para se pronunciar sobre as acusações. Segundo a usina, foram realizadas cinco inspeções por técnicos da Cetesb em suas instalações, e nada foi encontrado que explique a causa ou origem da mortandade. A empresa também afirmou considerar precipitada a alegação de que os poluentes teriam sido liberados por ela. Além disso, a Usina São José esclarece que está colaborando com a Cetesb, Polícia Ambiental e Ministério Público.

No entanto, segundo o Ministério Público, a empresa admitiu um vazamento de resíduos ocorrido após o rompimento de uma tubulação, porém alega que a quantidade vazada não seria suficiente para causar a morte de tantos peixes.

Na quarta-feira (17/07), a empresa enviou uma nova nota em que afirma que recebeu a notificação da Cetesb solicitando a retirada e destinação ambientalmente adequada dos peixes mortos no Rio Piracicaba.

Porém, disse que até o momento, não teve acesso ou tomou conhecimento de qualquer documento oficial ou técnico que estabeleça relação entre a mortandade dos peixes e sua operação.

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