A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realizou uma audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária em setores essenciais, como infraestrutura e logística. O debate trouxe à tona preocupações de especialistas sobre como as mudanças podem afetar o custo dos serviços, os investimentos e a competitividade internacional do Brasil.
Entre os participantes estava Mário Povia, diretor do Instituto Brasileiro de Infraestrutura, que representou a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos. Ele destacou a necessidade de preservar incentivos fiscais que permitam a modernização do setor portuário e a continuidade de investimentos.
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“A reforma tributária precisa levar em conta que o setor portuário é um pilar estratégico para a economia brasileira. Ferramentas como o Reporto são essenciais para atrair investimentos, reduzir custos operacionais e garantir a eficiência logística. Sem esses incentivos, corremos o risco de aumentar ainda mais o já elevado custo Brasil”, afirmou Povia.
O Reporto, regime tributário que isenta equipamentos portuários de impostos, foi prorrogado até 2028, mas a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos trabalha para estender o benefício até 2032 no contexto da reforma tributária. Segundo Povia, o incentivo é fundamental para a modernização dos portos, o que, em última instância, gera emprego e desenvolvimento econômico.
A visão dos parlamentares
O senador Beto Martins, em entrevista ao VTV News, elogiou a participação de Mário Povia e reforçou a importância do debate técnico. “O doutor Mário Povia trouxe contribuições extremamente relevantes para este debate. Ele representou muito bem o setor de logística e infraestrutura, reforçando o papel estratégico dos portos para a economia brasileira. É fundamental que propostas como a manutenção do Reporto sejam levadas em conta para evitar que a reforma prejudique um setor tão importante”, destacou Martins.
O senador também criticou a tramitação acelerada da reforma tributária, apontando a necessidade de mais tempo para discutir detalhadamente os impactos. “Uma reforma dessa magnitude não pode ser votada às pressas. Precisamos de uma discussão técnica e transparente. O setor de serviços, que responde por mais de 70% da economia, merece ser ouvido, assim como a logística, que é a base do desenvolvimento nacional. Não podemos empurrar uma reforma que vai onerar ainda mais os custos e diminuir nossa competitividade internacional”, completou.
Impactos para a infraestrutura
Além das questões ligadas ao setor portuário, outros temas relevantes foram debatidos durante a audiência. Especialistas alertaram que o aumento da carga tributária, especialmente para setores estratégicos como energia e saneamento, pode dificultar a realização de novos investimentos e tornar o Brasil menos competitivo no cenário global.
Os senadores presentes reforçaram que a reforma deve equilibrar arrecadação e crescimento econômico. O relator da proposta, senador Eduardo Braga, se comprometeu a avaliar as contribuições apresentadas. “Estamos ouvindo todos os setores, porque o objetivo é construir uma reforma que traga avanços, mas que também respeite as especificidades de cada área estratégica do país”, afirmou o relator.
Próximos passos da reforma
Após a análise das contribuições, o texto da reforma tributária será votado no plenário do Senado. Se aprovado com alterações, ele retornará à Câmara dos Deputados para nova análise. A expectativa é que a votação final ocorra ainda neste ano, com implementação prevista para 2025.