Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que prevê a castração química de condenados por pedofilia.
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Se o texto for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve ser criado também um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A proposta teve 267 votos favoráveis, 85 contra e 14 abstenções, sendo a base do governo Lula, o PSB e o PSOL contrários.
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Atualmente, a Lei 15.035/24, sancionada em novembro, já determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
Castração química seria retirada do projeto
A deputada Delegada Katarina (PSD-SE), relatora do projeto, havia recomendado a rejeição de emenda sobre castração química, respeitando o acordo fechado entre os deputados para aprovar apenas o texto principal.
“Mesmo entendendo que essa medida é eficaz e salutar, já adotada em outros países, como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra, rejeitei a emenda por haver acordo”, explicou.
Após debates no Plenário, no entanto, os deputados decidiram aprovar a emenda, apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), que prevê a castração química de condenados por pedofilia.
Para a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), contrária à castração química, “essa ideia é uma farsa”.
“Aquele que for castrado vai violentar aquela criança com um pedaço de madeira, com outras formas, porque tem a relação com o poder. O estupro e a violência sexual têm relação com o poder. Antes de tudo, é preciso haver educação sexual nas escolas, prevenção, campanhas”, afirmou.
Classificação de pedofilia, segundo a OMS
A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a pedofilia como transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade.
“Os crimes que levarão ao registro dos autores no cadastro nacional de pedófilos são exclusivamente aqueles relacionados à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes”, explicou Delegada Katarina no parecer aprovado.
Entre esses crimes estão: estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.
Fonte: Agência Câmara de Notícias