O governo federal iniciou uma mobilização nacional para intensificar a fiscalização dos preços dos combustíveis em todo o país. A ação reúne mais de 100 Procons estaduais e municipais e tem como objetivo identificar possíveis abusos na cobrança de diesel e gasolina.
A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e envolve a coleta de dados em cerca de 19 mil postos de combustíveis distribuídos em 459 municípios brasileiros.
Aumento de preços acende alerta
A fiscalização será direcionada principalmente para cidades onde foram registrados aumentos considerados expressivos nos preços dos combustíveis, com base em levantamentos do Ministério de Minas e Energia.
Um dos casos que chamou a atenção foi o de Ourinhos, no interior de São Paulo, onde o diesel S10 chegou a ser vendido a R$ 9,99 por litro — um aumento de 36% em apenas sete dias.
Situações semelhantes também foram identificadas em cidades como Caldas Novas, em Goiás, e Itabuna, na Bahia. Já no caso da gasolina, o maior aumento foi registrado em Feira de Santana, também na Bahia, com alta próxima de 20%.
Outros municípios, como Belém, no Pará, e Guarapuava, no Paraná, também aparecem entre os locais com elevação significativa nos preços.
Investigação envolve órgãos de segurança
Diante dos indícios de aumentos considerados atípicos, a Senacon informou que acionou outros órgãos federais para aprofundar a análise dos casos.
Entre as instituições envolvidas estão a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública.
Segundo o governo, há situações em que os reajustes ocorreram de forma abrupta e generalizada, muitas vezes sem justificativa baseada em custos reais, o que levanta suspeitas de práticas abusivas ou até irregulares.
Medidas para reduzir o preço do diesel
A mobilização ocorre poucos dias após o anúncio de medidas do governo federal para tentar reduzir o preço do diesel ao consumidor.
Entre as ações, está a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível, o que representa uma queda estimada de R$ 0,32 por litro.
Além disso, foi autorizada a concessão de subsídios a produtores e importadores de diesel, também no valor de R$ 0,32 por litro.
De acordo com o governo, somadas, as medidas têm potencial para reduzir o preço final em até R$ 0,64 por litro, desde que o repasse seja efetivamente aplicado nas bombas.
Transparência e impacto ao consumidor
A principal preocupação das autoridades é garantir que essa redução chegue ao consumidor final e que não haja distorções no mercado.
A fiscalização busca aumentar a transparência na formação de preços e proteger os consumidores de cobranças indevidas, especialmente em um cenário de alta nos combustíveis, que impacta diretamente o custo de vida e o transporte em todo o país.
