O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus a Ryan Santana dos Santos, o MC Ryan SP, e a Marlon Brendon Coelho Couto Silva, o MC Poze do Rodo, presos pela Polícia Federal (PF) na Operação Narco Fluxo. Eles são investigados por suspeita de integrar um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.
A medida foi tomada nesta quinta-feira (23) pelo ministro Messod Azulay Neto, que apontou “flagrante ilegalidade” na ordem de prisão da 5ª Vara Federal de Santos. Segundo o relator, a autoridade policial havia solicitado prazo de apenas cinco dias, mas a decisão acabou resultando em prisões temporárias de 30 dias.
Com a decisão do STJ, todos os presos na mesma operação também devem ser soltos, desde que estejam em situação fático-jurídica semelhante. Entre os beneficiados estão também os influenciadores Chrys Dias e Raphael Sousa, dono da página de fofocas Choquei, conforme o entendimento de isonomia adotado pelo ministro.
O que dizem os advogados?
O habeas corpus foi concedido após a defesa de MC Ryan SP, representada pelo advogado Felipe Cassimiro, apontar irregularidades no prazo da detenção dos investigados. O funkeiro havia sido preso na última quinta-feira (15), durante uma festa na Riviera de São Lourenço, bairro nobre de Bertioga, no litoral de São Paulo.
Em nota ao VTV News, o escritório de advocacia do qual Cassimiro faz parte confirmou a decisão. Leia:
“O escritório Cassimiro & Galhardo Advogados informa que, em razão de Habeas Corpus impetrado pela defesa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão liminar reconhecendo a ilegalidade das prisões de MC Ryan, Diogo 305 e dos demais investigados no âmbito da Operação Narco Fluxo, determinando as providências necessárias ao imediato restabelecimento da liberdade. A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo da prisão temporária”.
As defesas dos demais investigados pela PF não foram localizadas pela reportagem até o momento. Entretanto, o espaço segue aberto para eventuais manifestações, e o texto poderá ser atualizado posteriormente.
Operação Narco Fluxo
A Operação Narco Fluxo apura um esquema de lavagem de dinheiro que, segundo a PF, teria movimentado mais de R$ 1,6 bilhão no Brasil e no exterior. A investigação também envolve medidas de bloqueio e sequestro de bens dos suspeitos, além da análise de movimentações financeiras consideradas suspeitas.
